Vereador solicita informações sobre imóveis pertencentes ao município

O Legislativo hervalense aprovou por unanimidade durante a sessão desta terça-feira (07) o requerimento de nº 030/2011 de autoria do vereador Junior Arenhart (PP), que encaminha ao Poder Executivo, pedido de informação referente aos imóveis pertencentes ao município, ao qual possuem edificações em seus terrenos. O vereador solicita que sejam encaminhados para a Casa respostas as seguintes indagações: Relação de todos os imóveis que fazem parte do patrimônio do município que possuem edificações em seus terrenos, relação dos referidos imóveis que se encontram em situação regular com a emissão de Certidão de Habite-se, com averbação no Registro de Imóveis e em ambos os casos cópia dos documentos que comprovam esta situação. “A Administração cobra dos munícipes que tenham seus imóveis regularizados e documentados, solicito então que o Executivo também apresente estes documentos sobre todos os imóveis da municipalidade edificados em Herval d' Oeste, pois a Lei deve ser aplicada de forma igual para todos. Frisou o vereador. O vereador Dirceu de Lima (PSB) também solicitou que seja encaminhado novamente ao executivo Municipal um requerimento constando a relação dos imóveis existentes no município. Presidente do Legislativo hervalense Mauro Martini solicita criação do Conselho Municipal de Esportes Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (7), a indicação de nº 047/2011 de autoria do presidente do Legislativo Mauro Martini (PMDB) que solicita ao Executivo Municipal que seja criado o Conselho Municipal de Esportes. Segundo Martini a criação do Conselho tem por finalidade regulamentar, acompanhar e orientar a Política Esportiva do município, bem como apreciar e aprovar projetos esportivos, receber e debater sugestões da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, contribuir na elaboração do Plano Municipal de Esportes, fiscalizando e orientando a sua execução. Martini também salienta que o Conselho terá a atribuição de assistir e apoiar todas as manifestações esportivas assegurando-lhes inteira liberdade, bem como fomentar a criação de entidades locais de esportes. Articular-se com órgãos federais, estaduais e municipais, voltados ás atividades esportivas de modo a assegurar o conhecimento da realidade esportiva e de lazer do município e o desenvolvimento equilibrado dos programas esportivos existentes. “Por meio do Conselho é possível instituir e regulamentar a outorga de títulos honoríficos, manter intercâmbios com outros municípios, incentivar o aperfeiçoamento e a valorização dos profissionais do esporte”. Martini ainda sugere na sua indicação a elaboração de um regimento interno e o acompanhamento e a avaliação da gestão dos recursos financeiros destinados ao esporte. “Este Conselho deverá ser formado por pessoas ligadas a área esportiva que acompanhem e fiscalizem as ações voltadas ao esporte de nosso município, o conselho fortalecerá as modalidades esportivas, por isso solicitamos a Administração Municipal que encaminhe o projeto para criação do Conselho á esta Casa”. Vereador Joner Miguelão solicita implantação de lombada na Rua São Paulo Durante a sessão desta terça - feira (07) foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo hervalense o requerimento de nº 032/2011 de autoria do vereador Joner Miguelão (PMDB) para que seja encaminhado ofício ao Departamento Municipal de Trânsito, para implantação de lombada física na Rua São Paulo no trecho que fica próximo ao Bar dos Feios, localizada no bairro Vila Rica. Conforme o vereador esta solicitação se deve as constantes reivindicações dos moradores daquela via e arredores, devido ao trânsito intenso de veículos e a alta velocidade empreendida pelos condutores. “Espero que o Executivo Municipal atenda este requerimento de forma urgente, pois a rua também se encontra em péssimas condições e os moradores solicitam há tempo as melhorias naquele local.” Vereadores da Bancada do PSDB pedem melhorias em escadarias do município Foram aprovadas por unanimidade pelo Legislativo hervalense na sessão desta terça-feira (7), as indicações nº 027 e 028/2011 da Bancada do PSDB, respectivamente dos vereadores Adelar Provenci - Kiko e Olacir Cavalli. O vereador Kiko através de sua indicação solicita reforma da escadaria da Rua Carlos Gomes que dá acesso ao Bairro São Jorge. Conforme o vereador, a escadaria se encontra em péssimo estado de conservação causando transtornos para quem se utiliza dela. “ O acabamento está danificado necessitando de execução de contra-piso, com a aplicação de um impermeabilizante, para evitar quedas principalmente em dias de chuva e no período noturno. É necessária também a implantação de um corrimão que permita uma mínima condição de segurança e também melhoria na parte elétrica, pois atualmente há cabos elétricos sem proteção, o que representa um perigo eminente aos que utilizam a referida escadaria”. A indicação do vereador Olacir Cavalli é para melhoramentos na escadaria que liga a Rua José Bonifácio á Rua Rui Barbosa que ficam localizadas na área central da cidade, bem como também na iluminação. Segundo o vereador a referida escadaria se encontra em péssimas condições. “Além disso, a iluminação precária representa perigo para as pessoas no período noturno. Esta escadaria é muito utilizada e esta indicação é uma solicitação dos moradores e demais transeuntes daquele local.”