Veja datas de pagamento do PIS/Pasep 2024
Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar.
Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (13) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024.
Segundo o Codefat, o abono salarial do próximo ano será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.
Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque terá início nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, previsto para R$ 1.413 no próximo ano, segundo o relatório setorial do Orçamento Geral da União de 2024.
Calendário PIS
- Nascidos em Janeiro: 15/2/2024 – 27/12/2024
- Nascidos em Fevereiro: 15/3/2024 – 27/12/2024
- Nascidos em Março e Abril: 15/4/2024 – 27/12/2024
- Nascidos em Maio e Junho: 15/5/2024 – 27/12/2024
- Nascidos em Julho e Agosto: 17/6/2024 – 27/12/2024
- Setembro e Outubro: 15/7/2024 – 27/12/2024
- Novembro e Dezembro: 17/8/2024 – 27/12/2024
Calendário Pasep
- Final da inscrição 0: 15/2/2024 – 27/12/2024
- Final da inscrição 1: 15/3/2024 – 27/12/2024
- Final de inscrição 2 e 3: 15/4/2024 – 27/12/2024
- Final de inscrição 4 e 5: 15/5/2024 – 27/12/2024
- Final de inscrição 6 e 7: 17/6/2024 – 27/12/2024
- Final de inscrição 8: 15/7/2024 – 27/12/2024
- Final de inscrição 9: 17/8/2024 – 27/12/2024