Professores e alunos do programa de Mestrado em Direito da Unoesc, participaram entre os dias 23 e 25 de janeiro, do Congresso Internacional “Derechos Fundamentales, Desarollo y crisis del constitucionalismo multinível” (Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Crise do Constitucionalismo Multinacional, em tradução livre), realizado em Granada, na Espanha.

O encontro foi organizado pela Fundación Peter Haberle e pelos Programas de Pós-Graduação da Universidad de Granada, Espanha; da Sapienza, Università di Roma; da PUC-RS, do Instituto de Direito Público – IDP e pelo Mestrado da Unoesc, e teve como propósito aprimorar a rede internacional de pesquisa e estudos sobre os temas do Congresso.

Professores e estudantes de mestrado e doutorado apresentaram resultados de pesquisas em andamento nos programas. A Unoesc foi representada pelos professores doutor Robison Tramontina, que apresentou o estudo “Teoria das capacidades: proposições para harmonizar direitos fundamentais e desenvolvimento” e pelo professor doutor Carlos Luiz Strapazzon, que apresentou o estudo “Derechos sociales fundamentales en la Agenda 2030 del desarollo sostenible” 9 Direitos sociais fundamentais na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, em tradução livre).

Além da apresentação dos professores, três estudos de mestrandos da Unoesc também foram aceitos: o trabalho de Eduardo Bonamigo, “Situações de risco social e impactos na política de Segurança Social de renda: retratos do Estado de Santa Catarina”; o trabalho “Violência obstétrica, direito à informação, ciberativismo e o empoderamento feminino”, de Milena Veloso de Linhares, Natalie Vailatti e “Direitos fundamentais de minorias no sistema democrático do Brasil”, de Michel Ferrari Borges dos Santos.

O Congresso contou com a participação de professores e estudantes da Espanha, Itália, França e Brasil, das seguintes Universidades: Sapienza Università di Roma; Universidad de Granada; PUC-RS; Università degli Studi di Milano; PPGD Uniritter; Universidade Positivo; Università del Piemonte Orientale; Università di Napoli Parthenope; IDP-DF; Università degli Studi di Enna Kore; Universidad de La Rochelle, França.