Trabalhadores de SC são resgatados em condições análogas à escravidão no RS
Sem remuneração adequada e vivendo em condições degradantes, trabalhadores terão salários e direitos pagos.
Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 11 trabalhadores de Minas Gerais e de Santa Catarina em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural de Aratiba, no Norte do Rio Grande do Sul.
A ação, realizada no dia 31 de outubro, foi divulgada nesta quarta-feira (8) e contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os trabalhadores foram encontrados em um alojamento em condições precárias, sem água potável nem camas para todos. Veja vídeo acima A força-tarefa constatou irregularidades na aplicação de agrotóxicos usados nas lavouras de tomate para tratar inseticidas, que eram manuseadas sem a utilização de equipamentos de proteção.
O local foi encontrado após uma denúncia anônima. Um dos trabalhadores, Vonei Antônio Dias, de 27 anos, veio de Caçador, em Santa Catarina, e relatou as dificuldades enfrentadas no local. O mais difícil eram os dias de chuva, que alagava tudo. Teve um dia que levantamos às 3h da manhã porque o alojamento estava todo alagado, lembra.
Mesmas condições enfrentadas por Vanildo Rodrigues de Souza, 36 anos, que veio de Capelinha, Minas Gerais, e disse nunca ter passado por situação parecida. Sem luz, sem água, bebendo água suja porque estávamos com sede. O patrão não deu nenhum auxílio para nós. A gente não merecia passar por essa humilhação, diz
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado entre o empregador e os órgãos de fiscalização. Segundo o MTE, o proprietário se comprometeu a pagar os salários retidos dos últimos seis meses — período em que os trabalhadores estiveram em Aratiba.
O empregador foi notificado a providenciar a rescisão dos contratos de trabalho, efetuar o pagamento dos créditos trabalhistas e a comprar a passagem de retorno para as cidades de origem dos trabalhadores. A volta para casa está prevista para a próxima quinta-feira (9).
Uma indenização também será paga aos empregados. Somados, os valores ultrapassam os R$ 200 mil. O empregador também poderá responder na esfera penal por redução do trabalhador à condição análoga à de escravo.
Água sem condições para consumo
Conforme o procurador do trabalho Antônio Bernardo Santos Pereira, os trabalhadores não tinham acesso à água adequada para consumo.
Faltavam camas, os colchões ficavam no chão, pessoal passando frio. A alimentação era feita junto com os dormitórios, além da ausência de água potável. A água utilizada na plantação estava em melhores condições do que a usada pelos funcionários, diz.
Os trabalhadores foram recrutados pelo empregador e vieram para o norte do Estado no mês de junho, mas, segundo o MPT, o registro de trabalho só foi realizado dias depois. Na época, todas as despesas foram pagas pelo dono da propriedade.
Conforme os trabalhadores, alguns benefícios prometidos como o vale alimentação não teriam sido repassados, mas mesmo assim, eram descontados.
Salário de R$ 400
Segundo os trabalhadores, o salário que deveria ser em torno de R$ 1,8 mil, não chegava a R$ 400. Eles eram orientados a comprar alimentos em um mercado local indicado pelo proprietário que, segundo o MTE, seriam valores bem acima que o previsto na legislação.
Esses trabalhadores acabaram ficando endividados, não com o mercado, mas com esse empregador, e essa dívida também acabava prendendo esses trabalhadores no local de trabalho, de forma que os salários eram pagos num valor muito menor que o previsto na legislação e esse era outro motivo pelo qual os trabalhadores não tinham como deixar essa relação de emprego afirma a auditora-fiscal do Trabalho Lucilene Pacini.