Com a aprovação, nesta quinta-feira (16), no Senado, de um projeto de lei de conversão para abertura de linhas de crédito para que micro e pequenas empresas mantenham funcionários durante a pandemia, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe, ganha um acréscimo de R$ 12 bilhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO). Esse fundo zera o risco do agente financeiro, em caso de inadimplência por parte do contratante do crédito.

A medida vem em boa hora, pois o sucesso do Pronampe fez com que, em menos de um mês de operação, os bancos que aderiram ao programa atingissem o volume inicial do FGO, de R$ 15 bilhões. E sinalizaram que não iriam emprestar mais, caso não houvesse mais dinheiro aplicado para minizar riscos.

Para o autor do Pronampe, senador Jorginho Mello (PL-SC), o programa é um grande legado que será deixado aos micro e pequenos empresários e, portanto, é necessário cuidá-lo e protegê-lo.

- O Pronampe é uma grande conquista que chegou na hora certa. Prova disso foi o alto volume emprestado em menos de um mês, algo histórico para o segmento e que precisa virar um crédito definitivo depois da pandemia. Com a aprovação dessa Medida Provisória, que aporta mais R$ 12 bilhões no FGO, vamos ganhar fôlego para atender mais empreendedores – afirmou.

A MP em questão é a 944/2020, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), destinado a disponibilizar verbas para que micro e pequenas empresas possam pagar salários e saldar dívidas trabalhistas ou previdenciárias durante a pandemia.

Como houve alterações no texto da MP ao passar pelo Senado, a matéria voltará à Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada sem alterações, seguirá para a sanção presidencial.