O Tribunal de Julgamento, composto por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, analisa nesta sexta-feira (26) o relatório referente ao segundo pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). A denúncia está relacionada à compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação, feita no início da pandemia da Covid-19.

A sessão, que será virtual, está marcada para começar às 9h. O relatório do segundo pedido de impeachment, feito pela relatora, a desembargadora Rosane Wolff, será julgado pelo tribunal. Caso ela recomende que os integrantes aceitem a denúncia e o documento seja aprovado por pelo menos seis votos, o governador será afastado temporariamente do cargo e haverá um julgamento do caso.

Porém, se a relatora recomendar que a denúncia seja rejeitada ou os membros do tribunal votem para que o documento não seja aceito, o relatório é arquivado e o caso, encerrado, informou a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Além da compra dos respiradores, o segundo pedido de impeachment também é motivado pela tentativa de contratação de um hospital de campanha em Itajaí em abril do ano passado. O governador anunciou o cancelamento da negociação um dia após a Justiça ter suspendido a contratação pela segunda vez.

Como será a sessão?

De acordo com a Alesc, a sessão desta sexta será aberta por Roesler. Em seguida, está prevista a leitura do parecer da relatora. Depois, o advogado dos autores da representação contra o governador e a defesa de Moisés poderão falar.

Após essa manifestação, a relatora vai dizer o voto, se a denúncia deve ser aceita ou arquivada. Em seguida, é a vez dos demais integrantes do tribunal discutirem a questão e falarem como votam. Em caso de empate, Roesler dará o voto de minerva.

Durante a discussão do relatório, se algum julgador considerar que é preciso mais esclarecimentos em relação ao voto da relatora, poderá ser concedida vista pelo de cinco dias. Se isso ocorrer, a votação é adiada para outra sessão, cuja data será marcada pelo presidente do tribunal.

Caso a denúncia seja aceita, a vice-governadora assume o cargo de Moisés enquanto ele ficar afastado. Se isso ocorrer, também haverá um julgamento do caso, por crime de responsabilidade, o que pode levar à perda definitiva do posto de governador, caso o político seja condenado.