Santa Catarina tem 5,5 mil presos participando do Projeto Despertar Pela Leitura desenvolvido no sistema prisional do Estado. Viabilizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e a Secretaria da Educação (SED), o programa estimula a reinserção social do interno, por meio do ensino e da literatura e pode resultar em quatro dias de remição de pena.

Para integrar o projeto e obter o benefício, não basta apenas ler o livro. Depois de participar de uma prova de nivelamento, os internos selecionados recebem as orientações e um livro, que deverá ser lido na cela em até 30 dias. Passado o período, retornam à sala de aula para escrever uma resenha. O texto é avaliado pela comissão de ensino da unidade prisional e atribuído uma nota, sendo que a média é 6,0. Se for aprovado, o documento é encaminhado para o juiz da Vara de Execuções penais, que concede ou não a remição de quatro dias de pena.

Se o reeducando não conseguir alcançar a média, tem mais uma chance para escrever nova resenha, que se não alcançar a nota 6,0, o detento precisa começar outro livro. Cada interno pode ler até 12 livros por ano o que garante remição de 48 dias de pena.

A professora estadual Gabriela Souza Schebella atua no projeto na Penitenciária da Capital. Formada em Português, Literatura e Espanhol, trabalha desde 2011 com ensino de jovens e adultos e, neste ano, vive uma nova experiência profissional com pessoas privadas de liberdade. “Eu percebo que com a leitura eles trazem muito do que leem para a realidade deles”. Entusiasta do projeto, Gabriela destaca que os textos revelam uma reflexão dos internos acerca dos atos que cometeram e que os levaram a estar atrás das grades. “A literatura ressocializa sim!”

Trabalho ajuda detentos a cursar ensino superior

Mas além promover a autoanálise, o projeto tem se mostrado bastante eficiente na melhoria da produção textual tanto que 160 internos estão cursando o ensino superior. Para a professora, o Despertar pela Leitura dá uma contribuição muito importante para os alunos no sentido de melhorar a redação, um dos requisitos fundamentais para o ingresso na universidade ou para aprovação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e no Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos).

Os livros que fazem parte do projeto são selecionados e devem seguir critérios como contribuir para a formação intelectual do interno e não estimular a violência. “Oferecemos clássicos da literatura brasileira, internacional, realismo fantástico. romance e autoajuda”, comenta a professora.

Gerente de Desenvolvimento Educacional do Departamento de Administração Prisional (Deap), a agente penitenciária e pedagoga Josiane Melo assinala que, no início, o objetivo do interno é apenas a remição da pena. “Mas a partir do momento em que ele começa a ter contato com a literatura, em muitos casos, é possível notar uma mudança no seu comportamento para melhor”, comenta.

Josiane destaca que muitos apenados não tiveram contato com a educação quando estavam em liberdade e têm possibilidade agora de acessar ações educacionais que podem contribuir para reestruturar a vida pessoal. “Nosso objetivo, enquanto estado, é devolver essa pessoa privada de liberdade para a sociedade, para a sua família, para sua comunidade com uma perspectiva de vida melhor do que quando entrou no sistema”, finalizou.  

Para o titular da SAP, Leandro Lima, a educação constitui-se também uma estratégia de segurança prisional. “Na medida em que podemos oferecer trabalho e ensino para o interno, ele começa a ter uma nova perspectiva de vida, se aproxima dos familiares e tem a possibilidade de recuperar os laços sociais.”