O Programa Pé-de-meia de incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio começou a ser pago nesta terça-feira (26) em todo o país. Cerca de 2,5 milhões de jovens brasileiros devem receber o benefício. Destes, 25 mil são de Santa Catarina, conta o deputado federal Pedro Uczai (PT), que foi relator do projeto de lei que criou o programa.

A data do pagamento das parcelas de R$ 200 foi anunciada durante evento realizado nesta segunda-feira (25) no Palácio do Planalto. Estudantes dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram do anúncio e receberam os cartões de suas contas, criadas pela Caixa Econômica Federal, para poderem sacar a primeira parcela da poupança do ensino médio.

Articulamos essa lei no Congresso Nacional, aprovamos e garantimos os R$ 21 bilhões, R$ 7 bilhões por ano, para 2,5 milhões de jovens brasileiros. Destes, em torno de 25 mil de Santa Catarina começam a receber [pagamento] no dia hoje, destaca o deputado, em entrevista à CBN Joinville.

Como funciona o programa

O “Pé-de-meia” é voltado para jovens de baixa renda que estão cursando o ensino médio em escolas públicas e que cumpram os seguintes requisitos:

- Apresentem uma frequência escolar mínima de 80%

- Tenham sido aprovados no ano letivo

- Tenham participado dos exames obrigatórios

- Tenham entre 14 e 24 anos de idade

- Sejam provenientes de famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

Conforme a Agência Brasil, o Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. 

O programa é um incentivo para que os estudantes permaneçam na escola, evitando a evasão desses alunos.

É um investimento para se manter na escola já que meio milhão de jovens desistiram do primeiro ano, ano passado, de estudar no ensino médio, aponta Uczai. O deputado também aponta que o programa deve auxiliar o jovem na vivência escolar e, também, o incentivo para ingressar na faculdade, melhorando a qualidade de vida, o desenvolvimento social, redução nos índices de criminalidade e ganho econômico.

O estudante Mateus da Silva Sousa, que participou nesta segunda-feira do lançamento do programa, considera que o valor é de extrema importância para todos os alunos e a conclusão do ensino médio.

Acredito que essa é uma iniciativa totalmente necessária. Digo isso por mim, meus pais não tiveram a condição de terminar os seus estudos, e eu estou aqui, para poder dar um orgulho a eles e a mim mesmo. Eu também quero poder alcançar os meus sonhos e realizar o que eu desejo, diz.