Profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passaram a compor os Grupos de Estudos e Pesquisa (GEP´s) do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unoesc. Nessa fase, os doutorandos/as iniciam a organização em torno das linhas de pesquisa propostas pela instituição, cuja abordagem se concentra no estudo e na pesquisa de teorias, problemas e mecanismos de efetivação de direitos fundamentais.

O curso stricto sensu, iniciado em fevereiro deste ano, terá duração de 48 meses. Em cinco meses de aulas, os discentes estudaram as Teorias da Justiça e Direitos Fundamentais, Teorias da Democracia e Direitos Fundamentais, além das disciplinas básicas de linha e da série de Seminários Avançados de Pesquisa e Produção Intelectual em Rede.

COOPERAÇÃO TÉCNICA

A iniciativa é resultado de Acordo de Cooperação Técnico-Científico entre TJMA, Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e a Unoesc, possibilitando o acesso e a permanência de 13 discentes do quadro do Judiciário maranhense, com parte dos custos financiados pelo Tribunal, conforme o Edital 53/UNOESC-R/2020 e a Portaria ESMAM 20/2020.

Parte dos doutorandos/as concentra-se em estudos relacionados aos Direitos Fundamentais Civis, com ênfase às liberdades individuais e bens civis no contexto da revolução tecnológica, da economia do conhecimento e da democracia. Outros pesquisadores elegeram como área de interesse os Direitos Fundamentais Sociais, cujas pesquisas contemplarão as relações de trabalho, o direito à saúde, assistência e previdência social, à educação, à moradia e a outros direitos correlatos.

AULAS PARA ACADÊMICOS DA GRADUAÇÃO EM DIREITO

Também nessa fase, como parte do componente curricular de Argumentação Jurídica, os doutorandos/as ministram aulas para acadêmicos da graduação em Direito da Unoesc, sob a condução do professor Robison Tramontina, coordenador do Programa de Pós - Graduação em Direito. “A presença dos doutorandos/as magistrados/as em sala de aula realiza, efetivamente, o intercâmbio necessário entre a academia e o Poder Judiciário”, destaca.

No mês de maio, os juízes Fábio Gondinho e Arthur Gustavo Azevedo ministraram aulas no sexto período, sobre os temas “O dever constitucional de motivação e os modelos decisórios” e “O Fundamento das decisões judiciais e seus conflitos”, respectivamente.

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, professor Robison Tramontina, ressalta que o Acordo de Cooperação Técnico-Científico entre TJMA, Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e a Unoesc é de suma importância para as instituições envolvidas.

— Além da qualificação profissional dos profissionais do Judiciário Maranhaense, o acordo possibilita o intercâmbio entre a perspectiva acadêmica e a ótica profissional, a produção de pesquisas jurídica e socialmente relevantes e a consolidação da Unoesc, por intermédio do PPGD, como referência nacional de ensino e pesquisa em direitos fundamentais — afirma.