Procon orienta consumidores em relação ao transporte escolar particular
Os fornecedores devem adotar medidas para minimizar os prejuízos dos consumidores durante a pandemia.
Tendo em vista a suspensão das aulas, que obedecem o decreto do governo do estado, as empresas de transporte escolar particular, precisam ajustar suas cobranças realizadas pelo serviço que também está suspenso durante este tempo de pandemia.
De acordo com orientação do Procon, os fornecedores devem adotar medidas para minimizar os prejuízos dos consumidores, e, não sendo possível prestar o serviço contratado atualmente, de forma total ou parcial, deverão ofertar alternativas para cumprimento, como a futura prestação do serviço após o fim da pandemia ou o abatimento proporcional na mensalidade do transporte escolar no período que as aulas estiverem suspensas.
O Procon assim, orienta que o consumidor entre em contato com o fornecedor do serviço e verifique a possibilidade deste estar prestando o serviço em caso de necessidade futura (caso o tempo de aulas exceda o calendário letivo normal: Se as aulas iam até novembro assim como o contrato de prestação de serviço, agora vão até dezembro), que o serviço seja prestado sem custo para o consumidor ou que seja dado o desconto proporcional aos dias que o serviço não foi prestado.