Prefeitura de Concórdia defende subsídio para não aumentar o preço da passagem do transporte coletivo
Assunto foi abordado durante a Audiência Pública sobre o transporte coletivo.
O transporte coletivo municipal de Concórdia, no Oeste catarinense, foi tema de uma Audiência Pública nesta quarta-feira, 21, na Câmara de Vereadores, para discutir e esclarecer à população sobre o valor da tarifa e também sobre o projeto de lei do subsídio para equilibrar os custos do serviço. Na ocasião, o secretário da Fazenda, Marciano Coradi, enfatizou que o Executivo Municipal defende a aprovação do subsídio para não aumentar o valor da passagem aos usuários.
Atualmente, o preço da tarifa é de R$ 5,00 valor que não é reajustado desde dezembro de 2021. O valor da passagem é definido pelo Comitê que analisa a planilha de custos da empresa prestadora de serviço Hodierna e, conforme prevê o contrato de concessão, é responsabilidade do município estabelecer o equilíbrio financeiro do serviço. Desta forma, para não aumentar o preço da passagem, a Administração Municipal optou por elaborar um projeto de lei que prevê um subsídio, ou seja, o município repassa o valor necessário para o equilíbrio financeiro do serviço, sem aumentar o preço da passagem.
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O Projeto de Lei está sendo analisado pela Câmara de Vereadores que criou uma comissão para avaliar a necessidade do subsídio. Caso os vereadores não aprovem este Projeto de Lei, a cláusula contratual prevê o equilíbrio financeiro e quem pagará a conta será a população, já que a passagem passará de R$ 5,00 para R$ 6,57, conforme números apresentados pela Secretaria da Fazenda. A votação do projeto será na segunda-feira, 26.
O secretário da Fazenda, Marciano Coradi, enfatizou que a narrativa criada de que a Prefeitura dará dinheiro para a Hodierna é totalmente equivocada, pois o objetivo do subsídio é atender aos usuários do transporte, sendo que o repasse financeiro só acontecerá conforme necessidade, após análise de planilha. O secretário de Gestão Urbana, Wagner Bee, também manifestou que a população será a maior beneficiada com a aprovação do subsídio.
A empresa Hodierna mostrou o fluxo de passageiros, que diminuiu consideravelmente durante o período da pandemia e ainda está com déficit de 22%, se compararmos os números de 2019, quando tinha 140 mil passageiros por mês e atualmente a média é de 109 mil. Após os esclarecimentos, o público que participou da audiência teve a oportunidade de fazer questionamentos e sugestões. As manifestações foram de que a passagem não fique mais cara.