Nos últimos dias o Portal Eder Luiz tem recebido diversos pedidos de consumidores questionando sobre o valor e, esperando ansiosos o preço da gasolina reduzir. Isso porque a Petrobrás tem anunciado constantes quedas do valor pago pelo produto nas refinarias, o que reflete também ao consumidor final. Foram dezesseis quedas anunciadas desde setembro deste ano, totalizando R$ 0,58 de redução.

Dependendo a bandeira do estabelecimento, os preços dos postos de Joaçaba e região variam de R$ 4,29 a R$ 4,50.

A expectativa, segundo o representante regional da Associação de Revendedores de Combustíveis do Estado de Santa Catarina, João Leandro Antunes, é que o preço continue em queda em virtude do valor do petróleo. O preço médio antes da redução era de R$ 4,60 e hoje alguns estabelecimentos tem uma média de R$ 4,40, houve boa redução consumidor e tem margem para baixar ainda mais, em função do preço do barril petróleo e da queda dólar, pontua.

De acordo com o PROCON de Joaçaba, há muita desinformação quanto ao preço dos combustíveis. O coordenador do órgão de Defesa do Consumidor, Julio de Souza, pontua que as pessoas estão questionando porque as reduções dadas pela Petrobrás não estão sendo repassadas para o consumidor final. Os combustíveis não são tabelados, os preços se regulam pela livre concorrência e livre mercado, não existe legislação que obrigue os postos a aumentar os preços quando tem algum aumento autorizado, assim como também não tem obrigação de reduzir quando existe uma redução para as refinarias, explica, salientando que o PROCON pode fiscalizar e autuar se existir um aumento abusivo injustificado. 

O posicionamento do Procon municipal e estadual, é de que o órgão não regula preços e/ou mercado. Ele apenas em situações específicas e pontuais atua nesse sentido na defesa dos interesses do consumidor, como na greve dos caminhoneiros que gerou o desabastecimento.

Entendo que exista um clamor regional e, por esse motivo estamos constantemente em contato com os órgão estadual e federal do PROCON para que se houver algum decreto ou alguma nota técnica ou orientação para que o PROCON fiscalize se as reduções estão sendo repassadas, assim o faremos. Porem nosso PROCON trabalha com base na legislação pertinente e não identificamos até o momento qualquer abuso, reitera o diretor Julio de Souza.

Julio de Souza enfatiza que o consumidor precisa pesquisar e comprar no estabelecimento que o trate com boa fé, que é o principio norteador do direito do consumidor e que lhe venda um produto com preço justo e de qualidade.