Polícia Civil investiga possível estupro de vulnerável após adolescente de 13 anos dar à luz no Oeste
Caso foi descoberto após registro tardio do nascimento da criança.
A Polícia Civil está investigando um possível caso de estupro de vulnerável após uma adolescente de apenas 13 anos dar à luz uma criança em Chapecó. Segundo informações, a adolescente deu à luz no Hospital Regional do Oeste em Chapecó no dia 25 de fevereiro de 2024, mas o registro da criança só foi realizado no dia 28 de fevereiro do mesmo ano.
Conforme determinação da Lei n. 8.560/1992, que trata do registro de nascimento, reconhecimento e investigação da paternidade de filhos não registrados pelo pai, o oficial responsável pelo cartório comunicou o caso.
É importante destacar que o Código Penal brasileiro considera crime de estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, mesmo que não haja ameaça ou violência, e mesmo que a vítima aparente consentimento.
Diante dessas informações, a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso - DPCAMI de Chapecó iniciou uma investigação para apurar o possível crime de estupro de vulnerável.