Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça condenou um homem a 27 anos, dois meses e cinco dias de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável contra a enteada. O crime ocorreu entre os anos de 2019 e 2020 em um município do Oeste. O réu também foi sentenciado a pagar R$ 5 mil pelos danos morais sofridos pela vítima, que tinha oito anos na época. 

Conforme a denúncia, o padrasto se aproveitava das oportunidades em que ficava sozinho com a enteada na residência da família, enquanto a mãe da criança estava trabalhando no período da noite, e a estuprava, cometendo atos diferentes da conjunção carnal. No processo, o irmão da vítima relatou que o condenado a levava, às vezes, para ir dormir junto com ele, momento em que escutava alguns barulhos esquisitos, mas não imaginava que o crime estava sendo cometido. 

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Ainda, para tentar garantir que ficaria impune, o homem ameaçava a criança dizendo que caso contasse o crime para alguém, ele mataria sua mãe, e a vítima e seu irmão iriam para o abrigo.  

O crime somente foi descoberto após a criança contar para o irmão o que estava acontecendo. Ele reportou para mãe, que foi questionar o condenado. O réu negou os estupros e a agrediu. A mulher então buscou por ajuda na delegacia, momento em que o Boletim de Ocorrência foi registrado.  

Recurso 

Cabe recurso da sentença e o Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz já interpôs apelação para aumentar a pena aplicada ao condenado, pois acredita que as consequências do crime também devem ser consideradas na primeira fase da dosimetria. Isso porque mesmo tendo decorrido quase quatro anos dos estupros e a criança recebido o devido acompanhamento psicológico, a vítima ainda apresentada dificuldades de convívio social.  

A condenação reflete o árduo trabalho na comarca de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes, problema infelizmente bastante comum na região e que ganha contornos mais difíceis quando se considera que a maioria dos casos se dá no âmbito da própria residência da vítima, por quem, por força de lei, possui o dever de guarda e de proteção, como pais e avós. Uma alta pena deve refletir a gravidade da conduta e servir de advertência de que o abuso sexual de crianças e adolescentes será fortemente combatido, por isso interpusemos o recurso, enfatiza o Promotor de Justiça. 

Quanto ao réu, a Justiça concedeu a ele o direito de recorrer em liberdade. 

Estupro de vulnerável  

O crime de estupro de vulnerável está previsto no Código Penal e consiste em ter conjunção carnal ou praticar qualquer outro ato libidinoso com menor de 14 anos, independente de consentimento da vítima.