Um homem de 32 anos foi preso em flagrante suspeito de estuprar a enteada de 7 anos em Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina, na madrugada deste domingo (23), informou a Polícia Civil. Segundo o relatório da Polícia Militar, a mãe da menina, esposa do suspeito, flagrou a cena e ligou para o socorro.

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O suspeito foi autuado por estupro de vulnerável, crime previsto no Código Penal Brasileiro que envolve conjunção carnal ou qualquer tipo de toque com intenção libidinosa quando a vítima for menor de 14 anos (veja explicação abaixo).

Ela relatou que estava dormindo e, quando acordou, foi até o quarto da vítima e encontrou o companheiro nu, tocando as partes íntimas da filha, afirmou a PM. A guarnição foi chamada por volta das 4h, após discussão entre o casal.

O Conselho Tutelar foi acionado e, segundo a PM, os protocolos de acompanhamento foram iniciados.

O que é estupro de vulnerável?

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de estupro de vulnerável é caracterizado por “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. Incorre na mesma pena quem pratica essas ações com alguém que não tem discernimento para a prática do ato ou não pode oferecer resistência.

A delegada Juliana Oss Dallagnol, que trabalha em uma delegacia especializada e recebe denúncias de diárias de violência sexual, explica como se caracteriza este crime:

“O estupro de vulnerável não é necessariamente a conjunção carnal em si. Qualquer outro tipo de toque, com essa intenção libidinosa pode ser considerado sim como estupro de vulnerável quando a vítima for menor de 14 anos”.