Número de vereadores

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Plenário praticamente vazio na sessão temática realizada na noite de quinta-feira (24) para debater o número de vereadores para a próxima legislatura. Dezesseis pessoas participaram, número incluindo a imprensa presente para fazer a cobertura jornalística da reunião. Durante a sessão foi lida a correspondência dos partidos políticos sobre a posição de cada um deles sobre o assunto. Todos os partidos do município foram oficiados, mas apenas quatro responderam. PSB e PT se manifestaram a favor dos 11 vereadores e PSD e PMDB a favor da manutenção dos 9 vereadores.

Também foi lido em Plenário oficio da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) declarando a legalidade da recomposição nas Câmaras de Vreadores. Apenas cinco pessoas se inscreveram para falar na Tribuna, sendo três favoráveis a manutenção de 9 vereadores e dois pelos 11 vereadores. No momento do pronunciamento dos vereadores todos fizeram questão de demonstrar a decepção com a insignificante participação da comunidade. Ari Parisenti do PMDB disse que esse era o momento para discutir com a comunidade já que uma grande polêmica foi causada em torno do assunto. “Mas infelizmente no momento do assunto ser debatido o plenário está vazio. Votei a favor de 11 vereadores porque na época entendemos ser obrigatório, mas com a pressão da comunidade resolvemos retomar a discussão. Muita pressão em torno do assunto o que me fez rever a posição, mas hoje a Casa está vazia, realmente não sabemos o que fazer”. O vereador Adelar Provenci- Kiko (PSDB) lembrou que na legislatura de 2011 havia 11 vereadores, que agora a Câmara só quer recompor o quadro. “Mais vereadores significa mais representatividade para o município. Os salários pagos pelos 11vereadores nunca inviabilizou obras públicas, mais vereadores quer dizer mais representatividade, mais legisladores defendendo a população e buscando recursos e também oportunidade para outras pessoas ingressarem na política, pois somos nós os vereadores os legítimos representantes da comunidade e a nós que ela vem pedindo, reivindicando”. O presidente do Legislativo hervalense Mauro Martini (PMDB) disse que no ano passado a Bancada do PMDB votou a favor de retomar os 11 vereadores, até por entender que esta alteração era obrigatória, mas devido ao clamor da população e analisando melhor o que preconizava a lei, a Bancada do PMDB em reunião com a diretoria do partido discutiu amplamente o assunto e optou pela manutenção dos 9 vereadores. “Acho importante a representatividade e por isso solicitamos esta sessão temática para que a população viesse até aqui discutir este assunto com os legisladores, mas a fraca presença do povo foi decepcionante, mas mesmo assim ouvimos líderes partidários e alguns representantes da comunidade. Depois desta sessão esperamos que cada vereador reflita mais sobre o assunto e que possamos definir esta situação ainda neste exercício”. Junior Arenhart do PP frisou que foi aberto espaço para a população opinar sobre o tema, mas infelizmente a presença da comunidade foi inexpressiva. “Falam muito lá fora, mas não tiveram a mesma disposição para vir até aqui expor seu pensamento e nos ouvir. Respeitamos o povo, pois é ele que nos coloca aqui, mas hoje não fizeram valer seu direito de literalmente opinar, cobram, mas não participam das sessões, aprovamos 11 por achar que era uma determinação federal, e 11 vereadores só vai ajudar ainda mais o município, todos aqui nesta casa trouxeram recursos para o município. Também temos a proposição do vereador Fidelis de dividir em 11 os salários hoje pagos aos 9 vereadores, quanto aos gastos com diárias é prerrogativa do presidente autorizar ou não, seja 9, seja 11 vereadores a população precisa saber escolher”. O líder da Bancada do PSB Dirceu de Lima em seu pronunciamento fez a comparação com o que a Casa gasta com salários dos vereadores e com veículos de comunicação, se mostrando contrário a estes investimentos, pois segundo ele foi a imprensa que causou a polêmica em torno do número de vereadores. O presidente da Casa Mauro Martini rebateu dizendo que os gastos com a imprensa foram feitos de forma legal e transparente e divulgar as ações do legislativo é informar a população sobre o trabalho de todos os vereadores. O vereador Luiz Fidelis do PMDB salientou que antes havia 11 vereadores na Casa e que esta é uma readequação. “O vereador é quem recebe a cobrança direta do povo, não é o Executivo nem os secretários, se algo está errado com o município sempre quem ouve é o vereador. Também se deve salientar quantas emendas nós vereadores já trouxemos para o município. A imprensa tem falado exaustivamente no aumento dos vereadores, mas sobre estas emendas, recursos que trouxemos ao município, não é lembrado.” A ideia do vereador é aumentar para 11 vereadores com a mesma folha de pagamento, ou seja, aumentar o número de vereadores mas não o gasto com o salário deles, dividindo o dos atuais vereadores para pagar os salários de mais dois vereadores. O vereador Olacir Cavalli (PSDB) afirmou que vereador não faz obra isso é papel do Executivo e que isto deve ser lembrado, pois não é o salário destes vereadores que irá quebrar o município. “O que realmente faz mal ao Brasil é a corrupção e não o pagamento do salário dos vereadores. Houve problemas de desvio de recurso no município, nós como representantes da população tentamos trazer a pessoa que sabia disso para falar na Casa e infelizmente não conseguimos. Nós vereadores fazemos nossa parte fiscalizamos e denunciamos. Não concordo com toda esta polêmica em torno do aumento de legisladores. Nós fazemos nosso trabalho e esta é mais uma oportunidade de aumentar a representatividade da população na Casa.” O vereador Joner Miguelão do PMDB afirmou que diminuir o repasse dos valores repassados pela Prefeitura á Câmara, sugestão do presidente do PT Ernesto Rambo, não é solução, até porque é necessário construir a nova sede do Legislativo. “Achei importante no dia da votação voltar aos 11 vereadores, até por entender naquela ocasião que era obrigatório. Mas com todas as discussões que tiveram no Estado sobre este tema, as cidades vizinhas que mantiveram os 9 vereadores, o desejo da bancada e do meu partido e ouvindo a minha base voltei atrás na decisão e hoje sou pela permanência dos 9 edis na Casa.” O líder da Bancada do PMDB e proponente da sessão temática Juarez de Souza afirmou que a Bancada é favorável a 9 vereadores, mas demonstrou seu descontentamento com o pequeno número de pessoas presentes na sessão. “O PMDB analisou exaustivamente este assunto, acreditávamos que este aumento de vereadores era obrigatório. Analisamos também o clamor da população, queremos nos aproximar o máximo possível do pensamento das pessoas, que neste caso é votar para que permaneçam os 9 vereadores. Ma é frustrante a ausência da população hoje aqui, logo ela que tanto pediu lá fora pela permanência dos 9 Edis, mas quando a discussão é aqui dentro não comparece. Se a proposição for votada e o número de vereadores elevado para 11 a culpa não é dos vereadores, mas sim da população que não participou hoje da sessão, um momento destinado exclusivamente para que o povo fosse ouvido e desse a sua opinião. Quem não participa não tem o direito de reclamar”.

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