Nova lei obriga hospitais e clínicas a realizarem teste do olhinho em recém-nascidos em SC
Projeto visa promover a prevenção ao retinoblastoma, tumor ocular mais comum em crianças.
Uma nova lei em Santa Catarina torna obrigatório que hospitais e clínicas realizem o teste do olhinho em recém-nascidos. A nova legislação foi sancionada pelo governador Jorginho Mello e tem como objetivo promover a prevenção ao retinoblastoma. O texto obriga que o teste seja feito em até 72h após o nascimento.
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A legislação prevê a realização de novos exames aos 4, 6 e 12 meses após nascimento. Também haverá testes, por meio da rede básica de saúde, aos 2 e 3 anos. Para garantir acesso ao serviço, o estado poderá firmar convênio com a rede privada para realização dos testes. Os recursos aplicados deverão fazer parte do orçamento estadual.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, a média anual é de 400 novos casos de retinoblastoma no Brasil. Apesar de raro e de representar cerca de 4% dos cânceres infantis, o retinoblastoma é o tumor maligno ocular mais comum entre as crianças.
O deputado Sérgio Guimarães, autor do projeto, afirmou que a nova lei garante qualidade de vida e torna possível uma reversão dos casos. “O exame possibilita uma ação preventiva e reversível e com isso evita que os pais precisem estar com frequência se deslocando em unidades de saúde, por causa da falta de diagnóstico precoce”.