O procurador do Ministério Público do Trabalho em Joaçaba, Anderson Luiz Correa da Silva, acredita que as agroindústrias da região falharam nas ações de combate ao novo coronavírus, o que inclui o monitoramento de funcionários e afastamento dos colaboradores em caso de sintomas. A entrevista foi divulgada nesta quinta-feira, 14, pela revista Globo Rural.

A matéria da revista Globo Rural informa que na unidade da BRF em Concórdia, as investigações apontam 94 casos confirmados da doença, mesmo após a empresa assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar as condições de trabalho em suas plantas industriais. Procurador do trabalho responsável por acompanhar a evolução dos casos no frigorífico, Anderson Luiz Correa da Silva acredita que não tenha dado tempo de as medidas adotadas apresentarem o resultado esperado, o que levou ao aumento de casos confirmados dias após a assinatura do acordo.

“O TAC está vigente e, ainda assim, estamos muito preocupados com a situação da BRF em Concórdia, que também é muito grave. No nosso entendimento, eles deveriam fechar por 14 dias ou reduzir o número de trabalhadores, mas evidentemente que eles não concordam com isso”, afirma Silva.

Segundo ele, o MPT-SC tem se reunido com a BRF para definir quais medidas a serem adotadas na unidade e, a depender da situação, pode pedir a interdição do frigorífico. “Se nós entendermos, enquanto MPT, que o caso de Concórdia merece interdição forçada podemos ajuizar ação”, afirma o procurador do trabalho.

Chapecó

Em Chapecó, o MPT-SC apura o aumento de casos de Covid-19 na unidade de suínos da Aurora. De acordo com a coordenadora da procuradoria do trabalho no município, Mariana Casagranda, foram recebidas denúncias e vídeos indicando aglomeração de trabalhadores em ônibus, o que levou o órgão a avaliar as medidas de prevenção adotadas na empresa.

“No entender do MPT, é necessário que a empresa aprimore os procedimentos de busca ativa dos trabalhadores que possam ter sofrido contágio do vírus, notadamente mediante rigoroso rastreamento dos contactantes próximos aos casos confirmados”, destaca a procuradora do trabalho.

De acordo com a procuradora do trabalho, a Aurora informa 132 casos confirmados de Covid-19 e 53 suspeitos nas unidades de Chapecó e do município vizinho, Guatambu. Ela ressalta que a empresa tem discutido com o MPT a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, mas não descarta um eventual pedido de intervenção. “Considerando a dinâmica dos fatos envolvendo a doença, nenhum frigorífico está livre de sofrer interdição pelas autoridades competentes, caso seja constatado que as medidas de controle e prevenção não são suficientes para conter eventual surto em determinada unidade”, avalia a coordenadora do MPT em Chapecó.

Posição das empresas

Em nota, a JBS afirma que reforçou os procedimentos de saúde e segurança em todas as suas plantas desde o início da pandemia de Covid-19 e que e tornou obrigatória uma série de medidas para conter o avanço da pandemia. “A empresa segue pautada por esse princípio para manter a produção de alimentos, que é considerada pelo governo federal uma atividade essencial e, portanto, não pode parar”, afirma a companhia.

A BRF, por sua vez, destacou que está “muito segura do cumprimento efetivo de todas as medidas protetivas e protocolos indicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde”. “A empresa tem mantido uma interação muito próxima e frequente com diversos níveis de autoridades, bem como com o sindicato dos trabalhadores local e a Prefeitura da cidade, com o intuito de propor e discutir soluções que assegurem a saúde e a integridade física de seus colaboradores”, afirma a empresa. 

Procurada, a Aurora afirmou que se manifestará via associações representativas do setor.

Portaria

Diante do aumento de casos de Covid-19 em frigoríficos, a Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina publicou, no último dia 12 de maio, uma portaria com medidas de controle da doença no setor. Entre elas, a medição de temperatura dos trabalhadores, uso de protetores faciais de material rígido junto com a máscara em áreas de umidade elevada, distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os trabalhadores (ou uso de barreiras físicas nos casos em que não for possível, como na linha de produção), além do monitoramento dos funcionários para identificação precoce de sintomas.

Segundo a portaria, o trabalhador com resultado positivo ou sintomático leve deve manter isolamento domiciliar por, pelo menos, 14 dias, a contar do início do aparecimento dos sintomas. Em caso de teste negativo, a Secretaria de Saúde determina que seja mantido o afastamento por 72 horas, período no qual o funcionário deve manter-se assintomático.

“Na ausência de realização de teste laboratorial, o trabalhador sintomático deve ser afastado por 7 dias após o início dos sintomas, devendo ser reavaliado clinicamente no 8º dia: se assintomático por mais de 72 horas retornar ao trabalho; se sintomático, permanecer mais 7 dias afastado”, determina a portaria.