MPSC apresenta denúncia contra professora de berçário suspeita de agredir alunos em SC
Ela teria submetido as crianças a um intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra uma professora acusada de agredir crianças em um centro de educação infantil de Orleans. De acordo com a investigação, a mulher teria agredido física e psicologicamente os alunos e os xingado como forma de aplicar castigos pessoais neles.
A denúncia já foi aceita pela Justiça, tornando a professora ré na ação penal. Além da condenação pela prática do crime de tortura, o MPSC requereu à Justiça a perda do cargo e a suspensão do exercício da função pública da acusada pelo dobro da pena que for proferida.
Conforme a investigação, entre os meses de janeiro e setembro de 2023, a denunciada, à época professora do berçário, teria submetido as crianças, que estavam sob a sua guarda e autoridade, a um intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal, utilizando-se de violência e ameaças. Segundo o MPSC, detalhes sobre o ocorrido não podem ser citados devido ao sigilo que envolve o processo.
O MPSC pediu a condenação da ré pela prática do crime de tortura por inúmeras vezes, com o agravante de ter sido cometido contra crianças e por um agente público.
Nota da Prefeitura
Por meio de nota, a Prefeitura de Orleans se manifestou e informou que a servidora foi afastada do cargo em que atuava. Confira o pronunciamento na íntegra:
A Prefeitura de Orleans, por meio do Departamento de Comunicação, informa que, acerca do caso envolvendo a professora, cumpre destacar que a mesma foi removida na data desta quinta-feira, 18 de abril, do cargo que atuava.
Desta forma, a professora atuará junto à Secretaria Municipal de Administração, pois compete ao chefe do Executivo Municipal, dentro dos parâmetros legais, corrigir as deficiências do serviço público de acordo com as necessidades.
Vale lembrar que a servidora atualmente responde processo judicial onde aguarda sentença. Assim, reiteramos que todas as medidas legais, no âmbito administrativo disciplinar foram tomadas pelo município.