O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o servidor chefe de cartório da 1ª Vara Cível de Joaçaba e a enteada dele, por desvio de mais de R$ 1.304.340,91 milhão de depósitos judiciais. Eles são acusados de peculato, quando um funcionário público se apropria de dinheiro indevidamente em função do cargo, e inserção de dados falsos em sistema de informações.

A denúncia é de 21 de junho. A Justiça não havia decidido até a tarde desta terça-feira (2) se aceita ou não. O G1 não conseguiu contato com os advogados dos réus. O servidor está preso preventivamente desde 8 de junho. A enteada dele não é funcionária pública.

Denúncia

De acordo com o MPSC, o servidor fez desvios pelo menos 147 vezes entre outubro de 2014 e abril de 2019. Os valores estavam depositados em subcontas de diversos processos judiciais em trâmite na 1ª Vara Cível de Joaçaba.

No esquema, o servidor é acusado de inserir dados falsos no Sistema de Depósitos Judiciais, que tinha autorização para operar.

Sem qualquer ordem judicial, ele formalizou pedidos de saque nas subcontas por meio desse sistema, afirma o MPSC. Como beneficiária desses valores, ele cadastrou a enteada e informou a conta-poupança dela.

Medidas do sistema judiciário

O servidor foi afastado do cargo por 60 dias e está preso no Presídio Regional de Joaçaba. Uma servidora que estava substituindo o investigado descobriu a fraude.

Conforme a publicação no Diário da Justiça Eletrônico, foi instaurado um processo administrativo disciplinar contra o servidor. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informou que o procedimento está em fase de apuração dos fatos.