Movimento quer mudar a capital da Ilha para a Serra Catarinense

Depois de 10 anos adormecido o movimento que apoia a mudança da capital do Estado para a região central de Santa Catarina volta à tona.

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Depois de 10 anos adormecido o movimento que apoia a mudança da capital do Estado para a região central de Santa Catarina volta à tona. Se a ideia ganhar força, representação política e apoio da sociedade catarinense, em 30 anos a Serra poderia ser capital. O tema divide opiniões e não é considerado uma prioridade para o atual governo.

Os defensores da causa consideram a Serra Catarinense como local ideal para abrigar a estrutura do Governo do Estado. Considerada um ponto estratégico e de acesso fácil a todas as regiões. No entendimento deles, a centralização também acabaria com os problemas de mobilidade que Florianópolis enfrenta, os quais devem se agravar nos próximos anos. Após debates e estudos sobre a questão, foi criada a Comissão Pró-transferência da Capital. O grupo que lidera o movimento se reúne há dois anos e agora pretende levar adiante a ideia da mudança. Ainda não há um local exato, mas municípios como Lages, Correia Pinto, Ponte Alta e Curitibanos são os mais cotados. Em 1991 o deputado federal Onofre Agostini (DEM), que na época era estadual, apresentou um projeto de lei sugerindo a realização de um plebiscito sobre a mudança, pois para ele é “humanamente impossível” manter a capital do Estado em Florianópolis. “Há 10 anos haviam 150 mil pessoas em Florianópolis, agora são mais de 600 mil e o número deve crescer ainda mais, então não há saída, pelo menos a administração do governo vai precisar mudar”, considera o parlamentar. Na época, a intenção de Agostini era regulamentar um artigo da Constituição Federal de 1989 que previa um plebiscito para decidir a mudança da capital, para Curitibanos. A proposta, chamada de Emenda Constitucional, foi à votação na Assembleia Legislativa e empatou com 16 votos. A decisão final ficou com o presidente da casa que decidiu pelo arquivamento do processo. “Perdemos num empate, o que significa que é uma proposta plausível”, considera. Ele sugere que uma nova proposta seja apresentada na casa, para que a população catarinense possa decidir. “Acredito que representantes da Serra, Oeste ou Meio Oeste possam colocá-la na pauta”, diz. “Este novo despertar é muito importante. Não é nada contra Florianópolis, mas não há outra saída para nosso Estado”, salienta. Se a proposta for apresentada, votada e aprovada ele acredita que a mudança possa acontecer em cerca de 20 ou 30 anos. “É evidente que se faz necessário oferecer uma estrutura capaz de receber a capital na região, que hoje não existe, mas é preciso começar de algum ponto”, frisa. O deputado estadual líder do governo Elizeu Mattos (PMDB), reitera que existem outras prioridades para serem pautadas em Santa Catarina nesse momento. Mas no caso do assunto vir a ser levantado na casa, defende a decisão popular. “Nós não podemos assumir essa causa, precisa se levar em consideração o altíssimo custo que se teria com a mudança para qualquer município”, aponta. “Além disso como ficariam as centenas de funcionários públicos que moram em Florianópolis e precisariam mudar de cidade?”, questiona. Segundo Elizeu, nos cinco anos em que esteve na Assembleia Legislativa, em nenhum momento o tema foi discutido por algum parlamentar. Entidades da capital vão debater o tema A Associação Floripa Amanhã, entidade que envolve membros de diversos setores, da capital, já levou o assunto à discussão, mas considera cedo para um posicionamento. A presidente, Zena Becker, comenta que após o carnaval haverá uma reunião com entidades representativas de diversos setores, para discutir o tema. “O que posso adiantar é que se trata de um tema delicado e é preciso ver até onde é viável sua execução”, comenta. Zena diz ainda que considera cedo para se fazer um movimento de transferência da capital. “Não dá para fazer isso, sem educar nossos gestores à questão de planejamento a longo prazo”, afirma. “Só diminuir a distância não basta, é preciso ter planejamento”, reitera. O que eles pensam disso? Renato Nunes de oliveira, prefeito de Lages Não se pode tomar decisões precipitadas, esta é uma questão que merece estudos aprofundados, principalmente levando em consideração os valores dos cofres públicos que seriam gastos, em função do alto custo da mudança. É uma decisão que cabe ao povo, por isso defendo uma consulta popular, se a população é favorável tudo bem. Não são os políticos que devem decidir, mas os cidadãos”. Janersosn Delfes furtado, ex-presidente da amures Vejo como positiva, mais pela questão do desenvolvimento da região do que pela distância. Basta analisarmos as diferenças sociais dos municípios que ficam próximos à capital e os que ficam distantes, como a Serra, lá eles recebem mais investimentos e se desenvolvem, nós sofremos com isso. Acho que veio à tona em boa hora e estaremos apoiando este movimento”. Raimundo Colombo, governador do Estado O preço de um projeto como este é muito alto. O preço seria absurdo e os resultados muito limitados. Hoje, temos outras prioridades para fazer o estado continuar se desenvolvendo.” História: Por que a capital do Brasil mudou do Rio para Brasília? A capital do Brasil, Brasília, foi fundada em 21 de abril de 1960. A ideia de sua construção partiu do presidente Juscelino Kubitschek, que queria povoar o centro do Brasil e também deixar a capital mais segura, longe de possíveis ataques marítimos. O presidente tinha um lema que era “50 anos em 5”, ou seja, pretendia fazer o Brasil crescer em apenas cinco anos (tempo de duração de seu mandato). Para isso, tomou várias medidas, como a construção de estradas, abertura de indústrias de veículos e eletrodomésticos e investiu na geração de energia elétrica. Mas, sua meta mais ambiciosa foi a construção de Brasília. Em 1956, o governo lançou um concurso para escolher o melhor projeto para a construção de Brasília. O ganhador foi o projeto do urbanista Lúcio Costa, que previa Brasília em forma de avião, e que levava o nome de Plano Piloto. Para executar o projeto, foi chamado o arquiteto Oscar Niemeyer. Com os desenhos dos principais prédios prontos, trabalhadores vindos de várias regiões do Brasil, principalmente do Nordeste, começaram a construção de Brasília. Então, em 21 de abril de 1960, estava pronta a nova capital. O Brasil teve três capitais A primeira foi Salvador, na Bahia. A cidade foi fundada em 1549 por Tomé de Souza, um português enviado ao Brasil para ser o primeiro governador-geral do País. Na época, o Brasil ainda era colônia de Portugal. A cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro foi fundada em 1565, por Estácio de Sá, e sua primeira função urbana foi a de porto de exportação de açúcar. No século XVIII, com a exploração de ouro e diamante em Minas Gerais, o comércio dessa região passou a ser feito pelo porto do Rio de Janeiro. Em 1763, a sede do Governo Geral transferiu-se para o Rio, impulsionando seu crescimento urbano e demográfico. No século XIX, a transferência da família real portuguesa para a cidade (1808) e o café deram novo impulso ao Rio de Janeiro, que passou a ocupar a posição de principal centro urbano do país, superando Salvador. Fonte: www.plenarinho.gov.br O que precisa acontecer para haver a mudança? Uma emenda constitucional precisa ser apresentada e aprovada na Assembleia Legislativa para a realização de um plebiscito. Uma data será definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) para a votação. Participam da votação todos os eleitores cadastrados no estado que estejam devidamente em dia com o TRE-SC. Assim como nas eleições para governantes, o voto no plebiscito é obrigatório para eleitores que tenham de 18 a 70 anos. Facultativo para os demais. Se aprovada a mudança, toda a estrutura do governo muda para outra cidade. Faz parte do governo a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e algumas instituições do governo federal.

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