Uma empresa de alimentos que vendeu um sachê de molho de tomate com restos de um roedor morto no meio, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a pagar indenização de R$ 10 mil.

Conforme o relato da moradora, que é de um município de Oeste de Santa Catarina, não informado pelo órgão, o rato em decomposição foi encontrado por ela no momento em que ia preparar o jantar. Seu marido e filho testemunharam o momento da descoberta e gravaram um vídeo do produto estragado. Eles levaram o sachê ao local onde o compraram e entraram na justiça pedindo indenização por danos morais.

A empresa sustentou não ter sido comprovado que o produto foi contaminado, “até porque a embalagem estufaria se isto acontece, o que não ocorreu no caso concreto”. Por isso, sob este ângulo, não haveria abalo anímico indenizável.

Em casos de relação de consumo, o relator da apelação, desembargador Luiz Felipe Schuch, explicou que a responsabilidade dos fornecedores é objetiva. Ele elencou precedentes similares julgados pelo TJ e concluiu que ficou devidamente constatada a exposição ao risco à saúde e a segurança da consumidora. Portanto, concluiu, o dano e dever de indenizar estão configurados.