Ministro anuncia ajuda do Governo Federal para cidades afetadas pela chuva em SC
Comitiva este no Estado na quarta-feira.
O Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), anunciou nesta quarta-feira (11) recursos federais para ajudar os municípios afetados pela chuva na última semana no Vale e Alto Vale do Itajaí. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa na Prefeitura Municipal de Blumenau.
O ministro assinou a concessão da gestão das águas, feita atualmente pela ANA (Agência Nacional de Água) para todo o Estado de Santa Catarina. A partir de agora, o Governo terá autonomia para decidir sobre águas de outorga ou de gestão de barragens, por exemplo, como já ocorre em outros estados brasileiros.
“Foi tomado uma decisão por parte do Governo Federal sob coordenação do Ministério e nós pactuamos com o Brasil inteiro a governança da água. Essa questão de barragens, outorga, para produção, energia, para o consumo humano, questão de saneamento, e não tem quem esteja mais habilitado pra coordenar no território que o Governo do Estado, com as prefeituras e com o apoio do Governo Federal”, pontuou o Ministro.
“Isso vai dar muito ganho, em todos os sentidos, em termos de monitoramento, de uso, de autorização, de controle e de prevenções futuras. A soma dá uns R$ 12 milhões, só para o estado de Santa Catarina”, completou Góes.
Na saúde, o ministro anunciou que um “kit calamidade” será disponibilizado para as regiões que poderá atender até 1.500 pessoas com 30 tipos de insumos.
Góes também afirmou durante a coletiva de imprensa que o Ministério do Turismo também atua para liberação de recursos. Além disso, foi homologado sumariamente a situação de emergência de 82 município, inicialmente. No Ministério do Meio Ambiente, o anuncio da mudança da Lei para decreto de situação de emergência nos cerca de 1000 municípios que são afetados por eventos climáticos foi feito.
“A ideia é que com as reuniões que foram feitas, as Defesas Civis, dos 82 municípios, estão habilitadas para entrar com seu plano de trabalho e nós estamos autorizados pelo presidente Lula a apoiar todos os municípios. O Ministério Integração e do Desenvolvimento Regional faz a ajuda humanitária, essa parte de comida, água e higiene pessoal pode estar no plano de trabalho, assim como limpeza e restabelecimento e reconstrução”.