O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com um recurso contra uma decisão judicial que revogou a prisão preventiva de um homem que na semana passada tentou matar a ex-namorada e o pai dela. A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos, que atua na área criminal, defende que as provas coletadas até o presente momento são suficientes para mantê-lo preso. Não houve modificação substancial capaz de substituir a prisão por outras medidas cautelares, diz o documento.

O MPSC também ressalta que a conduta histórica do acusado traz risco à ordem pública e que ele pode tentar interferir nos depoimentos das testemunhas, tendo em vista seu elevado grau de periculosidade. Ele já responde a outras ações penais por tráfico de drogas e ameaça no âmbito doméstico.

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A prisão preventiva visa a resguardar a aplicação da lei penal, pois o conduzido, sabedor das duras penas relacionadas aos crimes que praticou, certamente tentará dificultar a pretensão punitiva, alerta o recurso.

Entenda o caso

Segundo consta nos autos, no dia 1º de março deste ano, o acusado teria danificado o carro da ex-namorada no Centro de Curitibanos, chutando a porta do motorista e o retrovisor direito. Na sequência, ele a teria arrastado pelo asfalto segurando-a pelos cabelos - provocando lesões na cabeça, braços e pernas - e a ameaçado de morte.

Mais tarde, ele teria tentado atropelar a ex-namorada e o pai dela com uma camionete, por duas vezes, no momento em que chegavam em casa - e só não teria atingido o objetivo por circunstâncias alheias à própria vontade. A ação foi filmada pela câmera de videomonitoramento de um vizinho. As vítimas foram levadas para o hospital Hélio Anjos Ortiz, onde receberam atendimento médico.

O autor do ataque foi preso em flagrante e autuado por duas tentativas de homicídio, ameaça e deterioração de coisa alheia. Ele teve a prisão em flagrante convertida para preventiva na audiência de custódia, mas foi solto na noite da última terça-feira (7), sob a alegação judicial de que medidas cautelares seriam capazes de garantir a não reiteração e o andamento da instrução criminal.

Na mesma noite, o MPSC interpôs o recurso contra a decisão judicial. A prática dos crimes provocou grande comoção social e a sua soltura prematura certamente transmitirá à população um sentimento de impunidade, diz o documento.

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos está formatando a denúncia contra o acusado, a fim de deva-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri.