Lar de idosos investigado pelo MPSC divulga nota de esclarecimento
Órgão informou que recebeu relatos de tratamentos precários a residentes do local.
A Instituição de Longa Permanência para Idosos Residencial Melhor Idade, localizada em Campos Novos, no Meio-Oeste, divulgou na noite desta terça-feira, dia 05, uma nota de esclarecimento sobre uma possível investigação por violação do direito dos idosos por parte do Ministério Público de Santa Catarina.
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Conforme a nota, produzida pelos advogados da instituição, o Residencial esclarece e tranquiliza familiares, colaboradores e comunidade quanto às condições de acolhimento dos residentes, e afirma que as alegações do MPSC são infundadas e quaisquer irregularidades estão sendo corrigidas.
A nota segue explicando que o MPSC não deu oportunidade para a instituição apresentar uma defesa e que não foram encontradas irregularidades graves. O único pedido acatado foi a proibição temporária de novas admissões, medida que está sendo revista. Veja a nota completa logo abaixo.
De acordo com o MPSC, houve denúncias de que idosos estariam sendo tratados de maneira precária. Diligências apontaram possíveis violações. O órgão pediu a suspensão total das atividades, o que não ocorreu, mas requer ainda o pagamento de multa de R$ 3 mil por ada residente acolhido de forma irregular.
A situação constatada pelas vistorias realizadas pelo Ministério Público e pelas Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal viola as normas previstas no Estatuto da Pessoa Idoso, que justamente visa a garantir uma vida digna e segura a este público. Portanto, a instituição que desrespeita as normas deve ser responsabilizada. Temos um compromisso com a integridade e o bem-estar de cada idoso sob os cuidados dessa instituição, diz a Promotora de Justiça.