A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, nesta terça-feira (25), o pedido de exame de insanidade mental de Fabiano Kipper Mai, de 18 anos, réu do massacre na creche Pró-Infância Aquarela, em Saudades, no Oeste catarinense.

A intenção da defesa, exercida pelo advogado Demetryus Eugênio Grapiglia, era de que o assassino fosse submetido ao exame antes do prosseguimento da ação penal que tramita na comarca de Pinhalzinho, no Oeste. 

O advogado alegou que o rapaz não tem discernimento sobre o caráter criminoso de seus atos e que, por isso, deveria sair do presídio e ser transferido para internação compulsória em instituição psiquiátrica. 

O desembargador Sérgio Rizelo, em seu voto, se posicionou contrário à realização do exame neste momento. Como justificativa de indeferimento, o magistrado explicou que, com base nos depoimentos prestados por Fabiano à polícia, o assassino se trata de uma pessoa ciente de seus atos.

“Ele respondeu todas as perguntas formuladas pelo delegado de forma consciente, afirmou que sabia ser errado matar crianças, mas que agiu com raiva e que levou 10 meses para colocar seu plano em ação”, disse Rizelo. E arrematou: “Atos infames são cometidos também por pessoas mentalmente sãs”.

Os desembargadores Norival Acácio Engel e Hildemar Meneguzzi de Carvalho, sucessivamente, também votaram e acompanharam a posição já manifestada pelo relator. Com isso, a decisão foi unânime. 

O Ministério Público, em seu parecer, também havia se posicionado contrário ao pleito da defesa. A ação seguirá seu trâmite na comarca de Pinhalzinho, em segredo de justiça.

A defesa 

Ao ND+, o advogado do réu disse que vai recorrer da decisão do tribunal. Ele justificou que vê necessidade da avaliação de um profissional da saúde para entender o comportamento de Fabiano.

“Continuo com a ideia de que ele precisa de um exame de insanidade mental, pois não é possível que tenha sã consciência do que fez”, disse. “Ninguém vai numa escola, corta crianças e professoras sem ter algo muito sério e isso precisa ser investigado”. 

Demetryus acredita que o réu necessite de uma avaliação criteriosas por profissionais da área da saúde. Este é o terceiro pedido de exame negado pela Justiça.