Justiça de SC anuncia suspensão dos trabalhos do Fórum de Herval em junho
Medida será válida durante o período de mudança de sede.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou uma portaria informando que vai suspender expedientes do Fórum da Comarca de Herval d'Oeste durante um período do mês de junho em função da mudança para a nova sede. A transição para o novo espaço ocorrerá de 5 a 26 de junho.
Conforme a portaria, o expediente forense e os prazos processuais estarão suspensos de 5 a 19 de junho. O expediente presencial estará suspenso também de 20 a 26 de junho. De acordo com a portaria, os atendimentos ao público em casos urgentes será realizado pelo servido de plantão, por meio dos contados 49-984048427, 49 35218808 e 49-3521-8825
Durante o período de suspensão, haverá manutenção do trabalho em regime remoto. O horário de atendimentos no modelo home office será o mesmo do expediente normal, informa o Juiz Yves Luan Carvalho, responsável pela portaria. Acesse o documento completo aqui.
O novo fórum
Atualmente, a comarca é de vara única, mas o prédio foi projetado para abrigar três varas, com ambientes destinados ao Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública. Ao todo, a edificação terá cinco lajes - parte térrea e quatro pavimentos com atendimento integral às normas de acessibilidade e de combate a incêndio. O projeto arquitetônico foi desenvolvido para facilitar a modulação e flexibilidade dos espaços internos, com paredes de gesso acartonado capazes de facilitar futuras alterações dos ambientes.
O Poder Judiciário catarinense tem como foco nos projetos de engenharia dar prioridade às questões ambientais e de sustentabilidade. Haverá reaproveitamento da água da chuva e sistemas prediais de baixo consumo de energia para iluminação e condicionamento de ar. O Salão do Júri terá um telhado verde para diminuir a incidência do calor e, por consequência, a necessidade de uso do ar-condicionado.
Em tempos modernos, é indispensável o incentivo à utilização do transporte alternativo, por isso servidores e visitantes terão à disposição um bicicletário. Para os que optam pelo carro ou moto, o estacionamento contará com 34 vagas, 18 delas públicas. O terreno do novo fórum fica na rua Nereu Ramos e foi doado pelo município.
Sobre a comarca
A comarca de Herval d’Oeste completou 20 anos no último dia 7 de novembro. A população atendida por ela soma pouco mais de 27 mil habitantes, da cidade-sede e da vizinha Erval Velho. Ao todo, o quadro de pessoal conta com uma magistrada e 31 colaboradores entre servidores, estagiários, voluntários, residente judicial e policial militar.