Às 9 horas da manhã desta segunda-feira (17), no auditório da Unoesc em Joaçaba, iniciará o julgamento dos oito acusados do assassinato do líder sindical e cooperativista Olices Stefani. O Júri Popular deve demorar sete dias.

Assassinado em 16 de fevereiro de 2004, em Abelardo Luz, a vítima era presidente do Sindicato Rural e da Cooperativa de Alimentos e Agropecuária Terra Viva, ambos do oeste catarinense. Natural de Joaçaba, Stefani tinha 52 anos de idade, era casado e pai de três filhas quando foi vitimado com tiro de carabina na madrugada de 15 para 16 de fevereiro de 2004, no Toldo Embu. Ele teria sido emboscado por um grupo de indígenas que obstruíam a rodovia e ameaçavam invadir propriedades rurais. Os índios teriam viajado de ônibus pagos pela Funai e escoltados por veículo da mesma Fundação. Os acusados são índios caingangues pertencentes a comunidades indígenas catarinenses e da reserva paranaense de Mangueirinha. Foram indiciados Albari José Oliveira Santos, Claudir da Silva, César Galvão, Valdecir Oliveira Santos, Mauri Santos Oliveira, Vanderlei dos Santos, Vanderlei Felizardo e Marciano Oliveira dos Santos. O tribunal de Júri será presidido pela juíza federal substituta Marta Weimer. Atuarão como procuradores Anderson Norbertti Cunha de Oliveira e Daniel Ricken, como assistente Franciele Maria Stefani Palomo e, como advogado da família, Írio Groli. Na ocasião, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) publicou manifesto asseverando que sua morte revelava a dramática dimensão a que chegaram os conflitos entre índios e produtores no grande Oeste de Santa Catarina, “onde ONG’s motivadas por objetivos inconfessáveis fomentam o embate e exasperam a crise, tentando criar um cenário de caos e desordem.” Reclamava da “ação deletéria do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), cujos agentes imiscuem-se nas áreas indígenas para fomentar a discórdia.” A Fundação Nacional do Índio também foi criticada: “A Funai oscila entre a inércia e a omissão, nada fazendo em favor da paz e da tranquilidade. Ao contrário, sua atuação, além de meramente reativa, é marcada pela influência de ONGs. Há muitos anos as laboriosas e pacíficas comunidades rurais vêm sendo aterrorizadas pela Funai com invasões e expropriações para criação de novas terras indígenas ou decorrentes da ampliação das já existentes.” E acrescentava: A desconfiança que os produtores têm da Funai não é gratuita. As instituições de defesa da sociedade civil já solicitaram ao Congresso Nacional que investigue as denúncias contra o CIMI e a própria Fundação Nacional do Índio. Lamentavelmente, a Funai faz uma interpretação própria da legislação e está submissa a ONGs estrangeiras, além de não ter isenção na questão dos conflitos entre produtores e índios. Sabe-se há muito tempo que a Funai usa as brechas existentes na legislação para manipular o processo de identificação e demarcação das terras indígenas. Repercussão No primeiro ano do assassinato (2005), as Comissões Nacionais de Assuntos Indígenas e de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e os Sindicatos Rurais – sob coordenação da Faesc – promoveram ato público e repudiaram a morosidade da Polícia Federal nas investigações do caso e na conclusão do respectivo inquérito policial. O protesto surtiu efeitos e, em 2005, as investigações da Polícia Federal permitiram identificar os culpados que foram denunciados e pronunciados pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. Estranhamento, porém, os acusados permaneceram em liberdade. Alguns, inclusive, voltaram a cometer crimes. O crime teve repercussão nacional e o Senado da República convocou uma audiência pública para discutir a questão indígena em março de 2004. O Senado também aprovou proposição do senador Leonel Pavan para realizar outra audiência em Abelardo Luz, na primeira quinzena de março do mesmo ano. Por outro lado, os deputados catarinenses Odacir Zonta e Gervásio Silva pediram a instalação de uma CPI para investigar a Funai devido a constatação de que um veículo da Fundação Nacional do Índio escoltou os ônibus que transportaram o grupo de caingangues da Reserva de Mangueirinha (PR) para invasão de terras no local do crime.