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A Justiça Federal deu início nesta segunda-feira, 17, a sessão do Tribunal do Júri, para julgar os oito acusados – sete deles indígenas da etnia Kaingang – da morte do agricultor Olices Stefani, natural de Joaçaba, ocorrida em 15 de fevereiro de 2004 em Abelardo Luz. Stefani exercia, à época, a presidência de uma entidade de produtores rurais da região e o fato teria relação com a demarcação da Terra Indígena Toldo Imbú. O julgamento começou às 9h45, no campus da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), e deverá durar neste primeiro dia até ás 20h. A previsão é que os trabalhos durem até a próxima sexta-feira. Por se tratar de acusação de crime doloso (com intenção) contra a vida, a decisão caberá a sete jurados, quatro homens e três mulheres, que foram escolhidos por sorteio antes do início do julgamento. Todos ficarão incomunicáveis enquanto o júri durar, sem poder usar telefones, ver televisão, ligar rádio, ou ler jornais. Os contatos com familiares também estão proibidos. A sessão é presidida pela juíza federal substituta Marta Weimer, da Vara Federal de Joaçaba. Durante os trabalhos, além dos oito réus, devem ser ouvidas 27 testemunhas de acusação e defesa. Pela acusação, atuarão dois procuradores da República, do Ministério Público Federal, e um advogado assistente; pela defesa, quatro procuradores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dois defensores dativos. A segurança está reforçada no prédio que abriga o centro de direito da Unoesc, policiais militares, civis, agentes da Força Nacional e do Grupo de Operações Especiais da própria Justiça Federal estarão atuando durante os dias. Não está sendo permitida a tomada de imagens durante o júri, embora a imprensa possa acompanhar os trabalhos. A sentença que determinou a realização do júri popular foi proferida em agosto de 2005, pela Justiça Federal em Chapecó, e mantida, em grau de recurso, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Inicialmente, o julgamento aconteceria em Chapecó, mas a defesa pediu que o júri fosse transferido para outra localidade, a fim de assegurar a imparcialidade dos jurados, o que foi determinado pelo TRF4. Recursos referentes ao caso também foram examinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O processo de demarcação da Terra indígena Toldo Imbú (Portaria nº 793/2007), com área de 1.965 hectares, provocou antagonismos entre indígenas e agricultores e está em fase de homologação pela Presidência da República.