Com a presença de representantes do Ministério do Esporte, Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) e a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) foi promovido no último dia 24 de outubro, no Teatro Governador Pedro Ivo, em Florianópolis, o Seminário “Lei de Incentivo ao Esporte: da Apresentação à Captação de Recursos”.

O evento, que faz parte de uma série de seminários de iniciativa do Ministério do Esporte, tem como objetivo orientar entidades esportivas sem fins lucrativos acerca dos procedimentos de captação de recursos por intermédio da LIE para projetos esportivos. Depois de Brasília – primeira cidade em que ocorreu o seminário, a capital catarinense foi a escolhida na região Sul para sediar o evento, que deve acontecer também em São Paulo e Rio de Janeiro, na região Sudeste; Recife, no Nordeste; e Manaus, no Norte do país.

Durante o evento foi evidenciado que a comunidade esportiva tendo maior com o conhecimento sobre a Lei de Incentivo ao Esporte terá a oportunidade não só de dar entrada em projetos, como de sugerir a promoção de ajustes no processo de captação.

O Instituto Guga Kuerten (IGK) também mostrou os projetos desenvolvidos pelo IGK e os procedimentos tomados para a captação de recursos pela LIE desde 2009. E a Engie Brasil, maior geradora de energia elétrica privada no país, demonstrou como a empresa busca auxiliar projetos que estejam alinhados com sua estratégia.

Roberto Wesoloski - o Betinho um dos fundadores da Associação Joaçabense de Voleibol (AJOV), que também ocupa uma cadeira de conselheiro Estadual do Esporte, palestrou em nome das pequenas entidades desportivas do Estado de Santa Catarina e utilizou o case de sucesso da AJOV como modelo, projeto pelo qual se revelaram grandes atletas de vôlei, como é o caso da Natália Zílio - descoberta nas bases da Associação e hoje ponteira e atleta da Seleção Brasileira. Fez destaque a entidade que possui 22 anos de trabalhos sociais que integra aproximadamente 300 alunos em cinco núcleos, além do trabalho realizado com as equipes de rendimento iniciantes, pré-mirim, mirim e infantil. Foi um debate muito produtivo sobre a lei, representando as pequenas entidades do estado e relatando o caso de sucesso da AJOV. Principalmente de como as pequenas entidades tomarem conhecimento sobre a lei, comenta.

O evento evidenciou os grandes projetos promovidos pelas pequenas entidades e ainda que o grande tecido do meio esportivo é formado por pequenas entidades. Esse primeiro seminário foi o início para o crescimento de projetos e de agilidade na busca de recursos, pontua o conselheiro.

Betinho comenta ainda que foi apresentada uma pesquisa realizada pela da Fiesc, evidenciando o potencial a receita via de Lei de Incentivo ao Esporte na ordem de R$ 200 milhões e é cerca de arrecadado R$ 30 milhões, demonstrado que o benefício da lei não está sendo usado. Com as orientações repassadas pelo Ministério do Esporte durante o evento, relativa a portaria 269 modificada no mês de agosto o trâmite dos projetos tendem a se tornar menos burocráticos, avalia. 

A LIE (Lei 11.483/2006) permite que, a partir da aprovação do Ministério do Esporte, pessoas jurídicas e pessoas físicas possam destinar parte do que pagariam de Imposto de Renda a projetos esportivos desenvolvidos por instituições sem fins lucrativos. Empresas podem investir 1%, enquanto pessoas físicas têm o limite de 6%.