O governo federal retoma, nesta segunda-feira (8), o programa Brasil Sorridente. A cerimônia de sanção do Projeto de Lei 8.131/2017, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), ocorreu na manhã desta segunda, no Palácio do Planalto, em Brasília. 

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“Hoje, tenho a alegria de retomar o Brasil Sorridente, uma política de saúde bucal que trouxe dignidade para muitos brasileiros que puderam resolver dores de dentes, se alimentar normalmente e sorrir”, postou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu perfil no Twitter. 

De acordo com o governo, a ação vai garantir acesso universal, justo e contínuo aos serviços. O atendimento odontológico contemplará 805 municípios, com 3,7 mil novas equipes e 630 serviços inéditos em unidades de atendimento.

Com o relançamento, 85 cidades passarão a receber serviços odontológicos de forma gratuita e inédita. Ao todo, a cobertura chegará a 111,6 milhões de pessoas, mas a expectativa é de que, em três anos, a quantidade de profissionais no programa forme 59,7 mil equipes.

Nas novas diretrizes o governo rodará o país com 10 unidades odontológicas móveis. O objetivo é levar os serviços para locais de difícil acesso. Serão 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas espalhados pelo país e 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) para ampliar a implantação de próteses dentárias.

Pacote de programas

No sábado (6), Lula já havia comentado a volta do programa. Segundo ele, o relançamento completa o pacote de programas sociais, considerados referência em gestões passadas e serão retomados pelo governo federal.  

Estamos retomando, colocando em funcionamento, todas as políticas públicas que deram certo em nossos governos, disse. Para o presidente, a sanção do projeto de lei - que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde - vai garantir “acesso universal, equânime e contínuo”. 

O Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da República. Dados do Ministério da Saúde apontam que, em dez anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa, recebendo diversos tipos de atendimento odontológico.