A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de ICMS, que será repassado em 2024. A listagem confirma as primeiras posições do ranking provisório, divulgado em junho, com Itajaí tendo a maior participação (8,12%), seguida por Joinville (7,66%) e Blumenau (3,51%). O IPM estabelecido para 2024 leva em conta o movimento econômico de cada cidade em 2022. Confira as informações dos 295 municípios catarinenses neste link.

Novo critério de repartição

O ICMS é o principal imposto estadual. Uma fatia de 25% da arrecadação total do Estado retorna aos municípios em proporções diferentes, de acordo com seu índice de participação (IPM), que é recalculado a cada ano. Para definir o IPM que será pago no ano seguinte, a SEF/SC considera o movimento econômico do ano anterior. 

Além do chamado Valor Adicionado (VA), que corresponde ao movimento econômico, a composição do índice também considera o ICMS Educacional desde o ano passado. Este percentual é baseado em indicadores educacionais dos municípios.

Assim, a repartição do ICMS entre os municípios tem a seguinte proporção: 75% considera o VA, outros 10% levam em conta o ICMS Educacional e os demais 15% são divididos igualmente entre as 295 cidades catarinenses.

Região

• CAMPOS NOVOS - 4.603.773.018,63 / 0,42509728 / 0,9962649
• HERVAL D'OESTE - 727.738.755,67 / 0,27639568 / 0,2212468
• JOAÇABA - 1.600.444.916,24 / 0,40465874 / 0,4490782
• LUZERNA - 352.482.150,49 / 0,14497136 / 0,1334504
• VIDEIRA - 4.043.722.964,22 / 0,70794359 / 0,9396492