Disnéia De Marco: mandato teve diversas ações específicas de apoio as mulheres
Ela já presidiu a Casa Legislativa por duas oportunidades, a primeira em 2019 e a segunda, em 2022.
Um olhar diferenciado para iniciativas de apoio as mulheres, seja na participação na política, seja no enfrentamento à violência doméstica ou, em propor novas políticas públicas de amparo e proteção as mulheres. Assim pode ser resumido o segundo mandato da vereadora joaçabense Disnéia De Marco (PP). Foi iniciativa da vereadora por exemplo, a instalação, na Casa Legislativa, da Procuradoria da Mulher, um espaço dedicado ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, seja física ou psicológica.
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Joaçaba também passou a contar com novas leis que ampliam os direitos das mulheres em situações específicas que foram originadas a partir de projetos de lei apresentados por Disnéia. Além disso, ela também buscou, com o apoio de sua bancada, recursos financeiros através de emendas parlamentares. Só no último ano foram R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) distribuídos para áreas diversas do município.
Sempre foi muito atuante no município, seja na fiscalização de órgãos públicos e das demandas gerais da população ou, na participação em eventos de toda a comunidade. Não deixou de defender também a necessidade de regularização de áreas, como a Cachoeirinha e a implantação de serviços básicos como água e energia elétrica na Vila Wisniewski e, ações de valorização aos agricultores.
Disnéia presidiu a Casa Legislativa por duas oportunidades, a primeira em 2019, na Legislatura de 2017/2020 e a segunda, em 2022. A vereadora não concorreu no último pleito eleitoral. Confira abaixo a atuação da vereadora Disnéia em números e, as leis criadas a partir de projetos de sua autoria apresentados na Câmara:
- Lei nº 5.445, de 07 de outubro de 2021 - institui o programa permanente de combate à pobreza menstrual e incentivo à saúde íntima feminina no município de Joaçaba.
- Lei nº 5.592, de 24 de maio de 2023 - autoriza o município de Joaçaba a instituir programa de apoio psicológico às mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal.
- Lei nº 5.680, de 09 de abril de 2024 - dispõe sobre a disponibilização de curso gratuito, pela municipalidade, sobre técnicas de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
- Lei nº 5.607, de 22 de junho de 2023 - institui o direito de acompanhante para as mulheres durante a realização de exame íntimo em consulta médica no âmbito do município de Joaçaba
- Lei nº 5.593, de 24 de maio de 2023 - institui o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no âmbito do município de Joaçaba.
- Moções – 34
- Projetos de lei – 40
- Projeto de lei complementar – 4
- Projeto de resolução – 9
- Indicações – 29
- Pedido de informação – 13
- Decretos – 9
- Requerimentos – 26