Deputados aprovam multa por uso de drogas em espaços públicos em SC; entenda
A votação ocorreu nesta terça-feira (2) durante a sessão da Alesc Itinerante.
Deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram com emendas o projeto de lei que prevê multa para usuários de drogas no Estado, visando combater o uso de entorpecentes em espaços públicos.
A votação ocorreu na tarde desta terça-feira (2), durante a sessão da Alesc Itinerante, realizada em Criciúma. O PL foi aprovado com 36 votos a favor, um voto contra, do deputado Marquito (PSOL) e três ausências justificadas.
O projeto de lei é de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), que define como ambiente público todo espaço aberto ou fechado nas proximidades de órgãos, instituições ou construções públicas, incluindo parques e vias públicas.
“A proposta visa estabelecer uma multa administrativa para quem for pego portando ou utilizando drogas em locais públicos. O objetivo é inibir quem faz uso de drogas nesses espaços. Ao ser flagrado, a pessoa assina um termo circunstanciado e recebe a multa. Se não pagar, é protestado em cartório e fica com o nome sujo”, afirmou Jessé Lopes.
Placar da votação da PL que prevê multa para usuários de drogas
- Altair Silva (PP) – sim
- Ana Campagnolo (PL) – sim
- Antídio Lunelli (MDB) – sim
- Camilo Martins (PODEMOS)Carlos Humberto (PL) – sim
- Delegado Egidio (PL) – ausência justificada
- Dr. Vicente Caropreso (PSDB) – sim
- Emerson Stein (MDB) – sim
- Fabiano da Luz (PT) – sim
- Fernando Krelling (MDB) – sim
- Ivan Naatz (PL) – sim
- Jair Miotto (UNIÃO BRASIL) – sim
- Jessé Lopes (PL) – sim
- José Milton Scheffer (PP) – sim
- Julio Garcia (PSD) – sim
- Lucas Neves (PODEMOS) – sim
- Luciane Carminatti (PT) – sim
- Marcius Machado (PL) – sim
- Marcos da Rosa (UNIÃO BRASIL) – sim
- Marcos Vieira (PSDB) – ausência justificada
- Mário Motta (PSD) – sim
- Marquito (PSOL) – não
- Massocco (PL) – sim
- Matheus Cadorin (NOVO) – sim
- Maurício Eskudlark (PL) – ausência justificada
- Mauro De Nadal (MDB) – sim
- Napoleão Bernardes (PSD) – sim
- Neodi Saretta (PT) – sim
- Nilso Berlanda (PL) – sim
- Oscar Gutz (PL) – sim
- Padre Pedro Baldissera (PT) – sim
- Paulinha (PODEMOS) – sim
- Pepê Collaço (PP) – sim
- Rodrigo Minotto (PDT) – sim
- Sargento Lima (PL) – sim
- Sérgio Guimarães (UNIÃO BRASI) – sim
- Sergio Motta (REPUBLICANOS) – sim
- Soratto (PL) – sim
- Tiago Zilli (MDB) – sim
- Volnei Weber (MDB) – sim