Confira o que foi aprovado em sessão de terça-feira na Câmara de Joaçaba
Três projetos de lei e uma Moção receberam aprovação.
Em sessão coordenada pelo presidente, Vilmar Zílio, três projetos de lei e uma Moção receberam aprovação nesta terça-feira, dia 05 de março, na Câmara de Vereadores de Joaçaba. Confira:
Projeto de Lei Legislativo nº 001, de autoria do vereador Juliano Pedrini, que dispõe sobre normas preventivas em relação ao esquecimento de crianças e animais dentro de veículos. Projeto de Resolução nº 001, que institui a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Casa Legislativa. A comissão ficou assim composta: Disnéia De Marco (presidente), Dihego Joe Muller (vice-presidente) e, Rodrigo Pedrini (relator). Recebeu aprovação ainda o Projeto de Decreto Legislativo nº 002, que aprovou as constas da prefeitura de Joaçaba relativas ao exercício de 2022, seguindo orientação do Tribunal de Contas, que sugeriu a aprovação.
Também foi aprovada uma Moção de Repúdio do Ministério da Educação, de autoria do vereador Juliano Pedrini, direcionada também aos dirigentes da Conferencia Nacional de Educação (CONAE), pela condução das discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação.