Confira o que foi aprovado em sessão de terça-feira na Câmara de Joaçaba

Duas Moções receberam aprovação em sessão de terça-feira (20), além de alguns projetos e requerimentos.

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Uma das moções é a de número 019, de autoria do vereador Juliano Pedrini, que faz um Apelo ao Governador Jorginho Mello, ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e a Assembleia Legislativa. A Moção solicita apoio para a quebra da cláusula de barreira que elimina a possibilidade de inclusão dos candidatos no cadastro reserva e excedentes do concurso para praça do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina 2023 no curso de formação. A Moção recebeu apoio dos demais vereadores. 

Moção de Aplauso nº 020, de autoria do vereador Rodrigo Pedrini, que concede homenagem a senhora Arlene Teresinha Michielin, mais conhecida pela comunidade local como “Dona Arlene”. A Moção também foi assinada pelos demais vereadores. 

Foram aprovados ainda o Requerimento 024, no qual a vereadora Disnéia De Marco solicita afastamento da Casa Legislativa pelo período de 30 dias a partir do dia 23 de junho. O Projeto de Lei nº 3.974/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Projeto de Lei Legislativo nº 012/2023, de autoria dos Vereadores Juliano Pedrini e Vilmar Zílio, que dispõe sobre a credencial de identificação das pessoas ostomizadas, no âmbito do município de Joaçaba e, o Pedido de Informação nº 001, de autoria dos vereadores Alcione Marchezini, Disnéia De Marco e Juliano Pedrini que solicita à prefeitura de Joaçaba, informações referentes a castração de animais. 

Fonte:

Assessoria de comunicação

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