O Comitê Estratégico de Retomada das Aulas Presenciais indicou que Santa Catarina deve ter 100% dos alunos em sala de aula a partir do início do ano letivo de 2022, que na rede estadual será em 7 de fevereiro. Para isso, o comitê autoriza o atendimento presencial nas escolas sem a exigência do distanciamento mínimo entre as carteiras, em regulamentações que serão publicadas nas próximas semanas.

O assunto foi abordado em reunião nesta quarta-feira, 8, entre representantes das secretarias do Estado da Educação (SED) e da Saúde (SES), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Defesa Civil, entre outras entidades que formam o comitê estratégico.

A alteração considera o novo cenário epidemiológico do Estado, o baixo índice de contágio nas escolas e o avanço da vacinação da população catarinense, sobretudo de profissionais da Educação. De acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário, com o avanço da vacinação, que já alcançou 70% da população total completamente imunizada, houve uma redução de mais de 60% nas mortes por Covid-19 em SC. Além disso, cerca de 80% dos adolescentes de 12 a 17 anos já receberam a primeira dose da vacina, sendo que 25% completaram o esquema vacinal. Com esse cenário, o grupo considera que há segurança em indicar o pleno funcionamento das escolas, mantendo as demais normas de prevenção contra a Covid-19 como de uso de máscaras, higienização e ventilação.

O retorno de todos os estudantes à sala de aula foi defendido pelo secretário de Estado de Educação, Luiz Fernando Vampiro. “Santa Catarina vive um momento diferenciado e a gente precisa ter um decreto alinhado com o retorno às aulas já em fevereiro. Pela quantidade de alunos que temos no modelo híbrido, considero que rediscutir o distanciamento em sala de aula seja um dos pontos mais importantes, para combater a evasão escolar e recuperar os prejuízos que a pandemia trouxe ao ensino”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro.

O superintendente de Vigilância em Saúde acrescentou que o assunto foi abordado na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que integra gestores municipais e estaduais da saúde de Santa Catarina. Para o retorno da capacidade total das salas de aula, foram pautadas três ações a serem mantidas e intensificadas: manutenção do uso obrigatório de máscaras em estabelecimentos de ensino enquanto perdurar a situação de emergência por conta da pandemia do coronavírus, o desenvolvimento de ações visando promover a melhoria da qualidade do ar e da ventilação nas salas de aula e a uma avaliação de cenário epidemiológico a ser realizada pelo Coes na primeira quinzena de janeiro de 2022, ou seja, antes do início das aulas.

As demais exigências e medidas sanitárias de segurança para evitar o contágio pela Covid-19, como o uso de álcool gel nas escolas e o uso de máscaras nos estabelecimentos de ensino serão mantidas. Além disso, a SED trabalha na construção de um material para reforçar a importância da ventilação cruzada nos ambientes escolares, que deve resultar em atualizações do Plano de Contingência das escolas.

O Promotor de Justiça João Luiz Botega, representante do Ministério Público de Santa Catarina na reunião, também foi favorável à proposta. “A gente está bem alinhado nessa perspectiva. Fazermos esta sinalização e termos a regulamentação pronta ainda este ano é muito importante, também para que os órgãos de controle estejam preparados para fazer a fiscalização a partir do ano que vem.”

A presidente da Undime e dirigente municipal de Educação de Blumenau, Patrícia Lueders, trouxe a situação das escolas municipais. “Hoje, nós temos 83% de municípios que já retornaram completamente às aulas presenciais, 15% que estão no ensino híbrido e 2% que ainda não voltaram. A Undime entende que é necessário retornar, especialmente porque a escola já se comprovou um ambiente seguro. E a nossa preocupação era justamente não deixar essa decisão para 2022, a fim de que os gestores municipais já pudessem se planejar desde agora”.

As aulas presenciais em escolas de Santa Catarina estão autorizadas desde o começo do ano letivo e, na rede estadual, tiveram início em 18 de fevereiro. Desde então, o índice de contágio entre alunos esteve sempre abaixo de 0,2%, enquanto entre professores o número nunca ultrapassou a marca de 1%. O acompanhamento de casos suspeitos e confirmados é realizado por meio de um painel digital atualizado pelas próprias escolas da rede.