CNH: novo exame pode ser exigido para todos os motoristas
Proposta em tramitação no Congresso Nacional exige uma nova etapa de avaliação para obtenção da CNH.
Um novo exame para emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode passar a ser exigido em breve. Isso porque um projeto de lei, de autoria do senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) tramita no Congresso Nacional prevê mudanças no processo de obtenção da carteira.
A proposta quer exigir que o exame psicológico seja exigido para todos os motoristas a partir da primeira habilitação. Para isso, é preciso uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro, o que depende de aprovação de deputados e senadores.
O projeto se encontra, neste momento, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado, onde aguarda análise de parecer. Não há previsão de votação no plenário. A última movimentação do PL 4.111/2023 foi na última sexta-feira (25).
Quem pode ser afetado com a mudança no exame da CNH
- Motoristas de carros e motos (Categorias A e B): precisarão se submeter ao novo exame ao renovar suas carteiras;
- Condutores de veículos pesados (Categorias C, D e E): além dos exames habituais, estes motoristas continuarão realizando exames toxicológicos;
- Profissionais de transporte coletivo e escolar: deverão também preencher os requisitos adicionais impostos pelas novas diretrizes.