Ao menos 86 pessoas já confirmaram, por meio de assinatura em termo de responsabilidade, que rejeitaram o imunizante contra a Covid-19. Em todo o estado de São Paulo, sete cidades estão aplicando regras contra aqueles que querem escolher a marca da vacina no momento da aplicação.

É o que aponta um levantamento feito pela GloboNews com base em informações de prefeituras e que contou com a colaboração de afiliadas da TV Globo do interior do estado.

Na região metropolitana de São Paulo, os municípios de São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Embu das Artes adotaram medidas nas quais o cidadão que se recusar a tomar a vacina, além de assinar um documento que comprove a rejeição do imunizante, será imediatamente colocado no “final da fila” do calendário de vacinação, ou seja, somente poderá ser vacinado após toda a população adulta. Nessas cidades, a vacinação acontece por meio de agendamento prévio.

No caso específico de Embu das Artes, a prefeitura já estava recolhendo, desde a semana passada, a assinatura dos que querem escolher a marca da vacina. Mas, apenas hoje começou a valer a punição de adiar uma nova possibilidade de vacinação para a pessoa apenas após a vez das pessoas com 18 anos.

A determinação não é a mesma em todos os municípios. No interior do estado, em Jales e Rio Preto, quem recusa a vacina tem que assinar um termo de responsabilidade, afirmando que recusou a aplicação por causa da marca do imunizante. As prefeituras vão enviar esses termos para o Ministério Público, mas não há uma punição prevista.

Em Urupês, também no interior, a Prefeitura adotou uma estratégia semelhante, mas além da assinatura em um termo que comprove o ato da rejeição, quando a pessoa quiser se vacinar novamente, ela precisará entrar na fila da xepa, que imuniza com doses remanescentes de qualquer marca de vacina.

Em Cerquilho, na região de Itapetininga, a administração municipal publicou um decreto que determina o envio de dados ao Ministério Público das pessoas que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 disponível no momento da aplicação. Conforme o decreto, essas pessoas terão seus dados enviados ao órgão para apuração de eventual crime contra a saúde pública. Os servidores deverão colher os dados do morador que se recusar a ser imunizado, preencher um termo de renúncia e reter as cópias dos documentos solicitados pela campanha de vacinação. Ainda segundo a prefeitura, a pessoa será comunicada do preenchimento do termo e, se não quiser assinar, o documento será endossado por duas testemunhas.

Questionado sobre estratégias para evitar casos de “sommeliers de vacina” na capital paulista, o prefeito Ricardo Nunes disse que não pensa em adotar medidas contra quem escolhe a marca da vacina. Para Nunes, o número de casos dessa natureza não é relevante perto do tamanho da cidade. Segundo o prefeito, a aposta para conter essas atitudes continuarão sendo a conscientização.

Balanço

• São Bernardo do Campo: 32 pessoas assinaram o termo de “recusa e responsabilidade” por rejeitarem a vacina contra a Covid-19.
• São Caetano do Sul: 12 pessoas assinaram o termo de “recusa e responsabilidade” por rejeitarem a vacina contra a Covid-19.
• Embu das Artes: começou a valer nesta segunda-feira (5) apenas a regra do fim da fila, mas termo já era assinado desde semana passada. 32 pessoas assinaram o termo de “recusa e responsabilidade” por rejeitarem a vacina contra a Covid-19.
• Jales: 10 pessoas assinaram o termo de “recusa e responsabilidade” por rejeitarem a vacina contra a Covid-19.
• Cerquilho: sem registro de assinatura.
• Urupês: não respondeu à reportagem.
• Rio Preto: não respondeu à reportagem.