O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou na noite desta segunda-feira, 09, que o governo continua disposto a dialogar com os caminhoneiros, a fim de evitar a paralisação que setores da categoria articulam para desfechar a partir da meia-noite da próxima segunda-feira, dia 16.

Conforme assegurou, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) mantém as portas do Ministério “abertas para o diálogo para essa classe importante de trabalhadores”. Por causa dessa disposição, o 

“O governo tem acompanhado essa situação, procurando antecipar-se aos problemas e tomar as decisões mais adequadas para o país. Nós sabemos o quanto impactante é uma greve dos caminhoneiros para o viver, o dia a dia de uma sociedade. O próprio presidente reafirma seu apreço pela classe e ratifica esse apreço. O estabelecimento de diálogo é a melhor forma de dar soluções às demandas deles.”

A primeira ameaça de greve foi anunciada em novembro e voltou a ser cogitada por algumas lideranças. A decisão, porém, não está fechada na categoria. A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) não a respalda, pois teria conotação política, na opinião de representantes de federações. A insatisfação com a burocracia e a demora do governo em solucionar as demandas, contudo, é comum a classes e seus comandos.

O Ministério da Infraestrutura garantiu que mantém, desde o início do atual governo, uma política de diálogo contínuo e bimestral com as entidades representativas de embarcadores, transportadores e caminhoneiros autônomos, por meio da retomada e da reformulação do Fórum Permanente do Transporte Rodoviário de Cargas (RTC) – cujo último encontro ocorreu semana passada, “para encontrar soluções a fim de melhorar a vida da categoria”. Foram abordados o piso mínimo do frete, o fortalecimento do cooperativismo, a criação do cartão combustível, o programa de saúde para os caminhoneiros e a inclusão dos pontos de parada e descanso como uma obrigatoriedade nos processos de concessão de rodovias federais, segundo a pasta, que também prometeu publicar, até 20 de janeiro, a proposta da tabela e o piso mínimo atualizados.

Posição dos caminhoneiros

Representante de caminhoneiros autônomos e um dos incentivadores da greve, Marconi França, reclamou que o governo fica só na promessa. “Há 19 meses, desde a paralisação de 2018, não somos atendidos. O governo não faz nada para travar o preço do óleo diesel, não respeita o piso mínimo de frete. Deixou a categoria em condições de escravidão. O fórum é só enrolação. Na semana passada, tratou só de cooperativismo”, criticou.

França reafirmou a intenção da paralisação, agora com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Que o governo faça valer as nossas leis, da estadia, do vale pedágio, do descanso, do piso mínimo. Prometeram mil vezes implementar o Ciot (Código Identificador da Operação de Transportes) e, até agora, nada”, acrescentou. O Ciot é um sistema eletrônico que tem o poder de inibir o atravessador na cadeia de transporte, obrigando o pagamento do piso mínimo ao caminhoneiro. “Existe na lei desde 2011. A resolução está pronta, só falta vontade política.”

Norival de Almeida Silva, presidente da Federação dos Caminhoneiros de Carga Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens), lamentou a burocracia do governo, mas disse que sua entidade não apoia a greve. “O governo está ouvindo. A nova planilha do piso vai sair até 20 de janeiro, com atualização do custo dos fretes, por tipo de carga. Pelo nosso acordo, a cada vez que o diesel atingir variação de 10%, para cima ou para baixo, o valor é recomposto na tabela”, disse. “A manifestação é de base política”, completou.

O presidente da Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Forte), José Araújo da Silva, o China, afirmou que a entidade que representa também não apoia a paralisação. “Mas eu não sou contra, porque são interesses da minha categoria. Foi feita uma greve e não resolveram nada. O governo empurrou com a barriga. O frete baixou e o óleo diesel aumentou em todas as cinco regiões do país. A greve já foi feita e nada está funcionando. Só prejudicou de lá para cá. A categoria está se acabando.”

Wallace Landim, o Chorão, compartilha da mesma ideia de que os caminhoneiros estão no limite. “Mas greve junto com a CUT não apoio, porque é política, ligada à esquerda. Agora, o Marcello Costa (secretário Nacional de Transportes Terrestres) nos garantiu que o Ciot vai sair e as tabelas, também. O governo está devagar, mas está caminhando”, avaliou. Segundo ele, a metodologia do piso deve contemplar os vários segmentos de caminhoneiros. “São ajustes na velocidade média percorrida, na carga média de horário de trabalho e reajuste entre 14% e 18%”, estimou.

Conforme o Ministério de Infraestrutura, foram feitas várias reformulações na tabela. Umas delas é que, na resolução de julho, eram cinco categorias; agora, na nova proposta, serão 10 categorias para os tipos de carga a ser calculada. “Essa evolução já foi inserida, com valores distintos e atualização dos valores do diesel. Temos até 20 de janeiro para publicar a próxima resolução, tendo por base o novo ciclo de atualização.”

Em nota, a CNTA informou que a entidade desconhece qualquer movimentação para uma greve. “Qualquer decisão oficial sobre paralisação por parte da CNTA requer um procedimento obrigatório (e legal) dentro da representatividade sindical. Ou seja, para falarmos sobre greve, é necessário que os sindicatos que fazem parte da nossa base realizem assembleias deliberativas para votação sobre a mesma e sua pauta de reivindicação. Até o momento, nenhuma entidade coligada manifestou a realização desse procedimento.”

A categoria reclama sobretudo dos 11 aumentos consecutivos de gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha, entre outras demandas não atendidas parcialmente. No ano passado, a paralisação dos caminhoneiros conseguiu impactar pesadamente a produção, os serviços e o abastecimento.