Pouco mais de 10 pessoas participaram na noite de terça-feira (23), da Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Legislativo nº CM 009/2011 de autoria do vereador Dirceu de Lima (PSB) que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos não destinados a essa função no município de Herval d’ Oeste.

A Audiência Pública foi solicitada pelo vereador Juarez de Souza (PMDB) presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça por entender que o projeto é bastante polêmico, envolve vários segmentos da sociedade como comerciantes e que por isso deve ser debatido com a comunidade. Estiveram presentes representantes da Casa da Amizade, CDL, Rotary Clube e Bairro Nossa Senhora Aparecida. O público participante interagiu mostrando interesse pelo projeto. Participaram da Audiência Pública os vereadores Mauro Martini (PMDB) presidente do Legislativo, Juarez de Souza e Ari Parisenti (PMDB), Junior Arenhart (PP) e Dirceu de Lima (PDB) e o assessor jurídico da Câmara Jean Simianco que deu o parecer pela legalidade e constitucionalidade do Projeto. Em função da pouca participação da Sociedade Civil o vereador Juarez de Souza solicitou que seja realizada uma nova Audiência Pública. O assunto será discutido pela Mesa Diretora da Casa. A proposta é que seja encaminhada a todas as entidades convidadas uma cópia do projeto para que os mesmos se interem sobre o assunto. Os vereadores lamentaram a pouca participação da sociedade, destacando que a Audiência Pública tem por objetivo não só discutir o tema em questão com a população, mas também aproximar o Legislativo da população. O Projeto Na justificativa do Projeto que pede a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos não destinados a esta função, o vereador Dirceu de Lima destaca que o alcoolismo vem se transformando numa grande epidemia social nos últimos tempos contando com a tolerância da sociedade. “Nada se fez para alertar, coibir, prevenir ou diminuir o consumo nos mais diversos locais e hoje o que vemos em nossa cidade, especialmente em vias públicas, praças e passeios é o consumo exagerado de bebidas alcoólicas, inclusive por menores de idade”. O vereador frisa ainda que em função do consumo exagerado de álcool se registra hoje os abusos mais diversos como vandalismo, violência, prostituição, acidentes e agressões sem contar o acúmulo de garrafas long neck, litros de vidro e descartáveis, copos e embalagens diversas jogadas nas praças e nas ruas. “Em vários locais públicos do País como estádios de futebol, praças, ginásios, escolas e rodoviárias está sendo proibido o consumo de bebidas alcoólicas como forma de combater o vício e a violência gerada por ele”. O líder da Bancada do PSB diz que o projeto procura estabelecer alguns limites e orientações no sentido de evitar esta prática que vem se constituindo em um péssimo exemplo aos jovens e as gerações futuras, que cada vez mais cedo vem se entregando ao vício iniciando com o consumo do álcool que tantos malefícios causam as famílias causando desagregação, violência e um número incontável de danos a sociedade.