Enquanto a União amarga o pior desempenho de arrecadação da década em 2020, Santa Catarina chega à marca inédita de R$ 3 bilhões arrecadados neste início de 2021. O mês de janeiro registrou o valor inédito até esta sexta-feira (29). Deste total, quase 97% equivalem à arrecadação própria do Estado.

Entre os setores que mais se destacaram no mês está o de material de construção, com acréscimo de 51,6%. Na sequência vêm os setores metalmecânico (36%), os supermercadistas (29,8%) e a indústria têxtil (27,8%). Destaque na arrecadação estadual, o setor de combustíveis registrou alta de 10,2% em janeiro.

Este desempenho tem relação direta com a atividade e presença fiscal. Não se trata de conjuntura. Se fosse assim outros estados e a União também registrariam crescimento. Considerando 2020, crescemos 2,3% na arrecadação anual total e 2,6% na arrecadação anual do ICMS, enquanto na União o resultado foi negativo em 6,9%, o pior da década, avalia o presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de SC (Sindifisco/SC), José Antonio Farenzena.

A título de comparação, os vizinhos Paraná e Rio Grande do Sul também amargaram perdas em 2020, segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A economia paranaense encerrou o último ano com resultado negativo de 0,5%. Já os gaúchos registraram perda de 1,5% na arrecadação em 2020 na comparação com 2019. 

O mérito é compartilhado com a classe empresarial, enfatizando a saúde financeira dos contribuintes, a capacidade técnica dos trabalhadores, a parceria com os profissionais de contabilidade, o trabalho da Procuradoria-Geral do Estado e o comprometimento dos servidores da Receita Estadual, comemorou a diretora em exercício de Administração Tributária (DIAT) da Fazenda estadual, Karla Barbosa.

Histórico

Farenzena recorda que a marca do primeiro R$ 1 bilhão mensal arrecadado foi em 2009, e que por conta de sucessivas crises foram necessários sete anos para dobrar o número e chegar a R$ 2 bilhões, o que aconteceu em dezembro de 2016.

O crescimento contínuo da arrecadação não está atrelado ao aumento de impostos. Santa Catarina manteve as alíquotas mesmo enquanto mais de 20 estados o fizeram no auge da recessão econômica de 2015 e 2016. O fisco catarinense não tributa mais em época de crise, e sim inova mais e se supera ano a ano, diz.

Desempenho 

Não é de hoje que o Fisco catarinense é referência nacional positiva. E foi justamente o trabalho consolidado da administração tributária estadual que fez a diferença na rápida recuperação da economia catarinense após o primeiro abalo da pandemia. 

A manutenção das atividades mesmo com a pandemia e as novidades como a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) e o aplicativo Malhas Fiscais colaboraram diretamente para o bom desempenho no resultado de 2020.

O Fisco vem provendo o que é necessário para manutenção dos investimentos públicos. O trabalho não parou e o resultado é uma situação fiscal positiva em Santa Catarina, apesar da conjuntura, inclusive com recordes batidos ao longo do ano, completa Farenzena.