Com a formação de maioria de votos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e consequente aprovação do recálculo do atual número de cadeiras de deputados em cada estado, Santa Catarina pode ganhar mais quatro deputados federais na Câmara, aumentando as vagas de 16 para 20.

A redistribuição das 513 vagas deve ser feita com base no aumento – ou queda – populacional de cada estado, com base nos dados atualizados recentemente pelo Censo de 2022. Segundo a decisão para a qual o STF formou maioria nesta sexta, o novo cálculo deve ser feito pela Câmara dos Deputados até junho de 2025. Caso isso não ocorra, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizar a quantidade de vagas para cada unidade da federação. A nova composição entrará em vigor apenas na legislatura que inicia em 2027.

Receba as notícias em seu celular! Entre em nossa comunidade no WhatsApp - Clique Aqui!

O pedido analisado no plenário do STF nesta sexta-feira (25) é de uma ação protocolada pelo Pará, em 2017. No entanto, um projeto de lei apresentado em julho deste ano pelo deputado federal de Santa Catarina Rafael Pezenti (MDB) também que defendia o uso dos dados do Censo para readequar as vagas de parlamentares entre os estados. Neste caso, a proposta havia sido apresentada à Câmara dos Deputados, e precisaria passar por votação.

Na ocasião da apresentação da proposta, o parlamentar explicou à reportagem do NSC Total que decidiu esboçar a estratégia após perceber distorções no sistema.

Hoje, cada 475 mil catarinenses elegem um deputado federal, enquanto no Maranhão, por exemplo, cada 373 mil têm um parlamentar. O voto do catarinense hoje está valendo menos. Nós queremos que valha o mesmo, defende Pezenti.

A última vez que a distribuição das vagas foi revista ocorreu em 1993. Ou seja, as contagens populacionais dos Censos de 2000 e 2010 não motivaram novos cálculos.

Mais deputados e mais recursos financeiros

Os dados divulgados no fim de junho deste ano pelo IBGE mostraram que SC teve o segundo maior crescimento entre os estados, com 21,8% a mais de moradores do que o último recenseamento e um total de 7,6 milhões de habitantes.

O aumento da bancada também poderia representar, em tese, mais recursos para o Estado. Isso porque cada deputado federal atualmente tem direito de apresentar R$ 32 milhões por ano em emendas individuais, com destinação de recursos do governo federal para demandas dos seus estados. Nesse cálculo, quatro vagas a mais poderiam representar R$ 128 milhões anuais para Santa Catarina, segundo o cálculo do deputado catarinense que faz a defesa da revisão na Câmara.

Como fica cada estado com a redistribuição?

Um levantamento feito pela Diretoria Intersindical de Assistência Parlamentar (Diap) mostra que sete estados terão aumento no número de representantes na Câmara se os dados do Censo forem considerados para a atualização de cadeiras defendida agora pela maioria do STF. Já outros sete perderiam vagas na Casa.

O maior revés seria do Rio de Janeiro, que deve ter quatro parlamentares a menos, enquanto Santa Catarina e Pará se destacariam com o maior aumento nesta nova composição, com quatro cadeiras a mais.

Estados que devem ganhar mais vagas

• Santa Catarina: + 4 vagas
• Pará: + 4 vagas
• Amazonas: + 2 vagas
• Minas Gerais: + 1 vaga
• Ceará: + 1 vaga
• Goiás: + 1 vaga
• Mato Grosso: + 1 vaga

Estados que devem perder vagas

• Rio de Janeiro: – 4 vagas
• Bahia: – 2 vagas
• Rio Grande do Sul: – 2 vagas
• Piauí: – 2 vagas
• Paraíba: – 2 vagas
• Pernambuco: – 1 vaga
• Alagoas: – 1 vaga