A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (26) uma nota técnica em que recomenda ao governo brasileiro medidas de restrição para voos e viajantes procedentes da África do Sul, de Botsuana, de Eswatini, do Lesoto, da Namíbia e do Zimbábue. A decisão foi tomada diante do registro de uma nova variante do Sars-CoV-2 identificada como B.1.1.529.

De acordo com a Lei 13.979/2020, compete à Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada de assessoramento às decisões interministeriais sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro, informou a agência. A efetivação das medidas, contudo, depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, completou.

A nota técnica recomenda medidas restritivas de caráter temporário em relação a voos e viajantes procedentes dos seis países tendo em vista a detecção recente da variante nessas localidades. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), essa nova variante parece ter maior transmissibilidade e provavelmente está ligada ao aumento contínuo de infecções por SARS-CoV-2 nos referidos países, cuja cobertura vacinal ainda encontra-se baixa.

Ainda segundo o documento, países como Itália, Alemanha e Reino Unido já começaram a adotar medidas de restrição de trânsito de viajantes provenientes dessas regiões. Autoridades da Comissão Europeia também indicam que, em coordenação com os estados-membros, pretendem adotar restrições em todo o bloco.

Entenda

De acordo com a Anvisa, a recomendação é que o governo brasileiro siga as seguintes medidas protetivas:

- Suspensão imediata dos voos procedentes da África do Sul, de Botsuana, de Eswatini, do Lesoto, da Namíbia e do Zimbábue;

- Suspensão, em caráter temporário, da autorização de desembarque no Brasil de viajante estrangeiro com passagem pelos seis países nos últimos 14 dias, que não se enquadre nas exceções a serem determinadas pelos órgãos competentes e de imigração;

- Realização de quarentena, logo após o desembarque no Brasil, para viajantes brasileiros e seus acompanhantes legais ou que se enquadrem nas excepcionalidades previstas na Portaria 658/2021, com origem ou histórico de passagem pelos seis países nos últimos 14 dias que antecedem a entrada no Brasil.

Considerando não haver, no momento, malha aérea com voos procedentes diretamente da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue para o Brasil e visando o controle da disseminação de nova variante do SARS-CoV-2 identificada, a Anvisa recomenda a restrição de entrada de viajantes com essas procedências por qualquer meio de transporte (aéreo, rodoviário ou aquaviário), destacou a agência.

Outra orientação é que, até que as medidas restritivas sugeridas sejam implementadas, seja reforçado o monitoramento, por parte das autoridades de saúde, de viajantes procedentes dos países citados com desembarque no Brasil.

Considerando o atual cenário epidemiológico, destacamos que a Anvisa mantém a recomendação para evitar viagens não essenciais, em especial à África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, concluiu.