Ações para retorno das visitas e envio de cartas para presos em SC estão definidas

Data de retomada das atividades suspensas desde março deve ser anunciada nos próximos dias.

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Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
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A data para a retomada das visitas e do envio de cartas para os presos catarinenses deve ser anunciada nos próximos dias. Os protocolos de prevenção e segurança contra o novo coronavírus nas unidades prisionais e socioeducativas de Santa Catarina estão concluídos e aprovados pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Isolados desde março, quando começou a pandemia, mulheres e homens presos no Estado, assim como adolescentes apreendidos, aguardam a publicação das portarias que irão regulamentar e estipular a data de retorno das atividades suspensas.

No dia 14 de setembro familiares protestaram em frente ao Complexo Prisional de Florianópolis, pedindo a volta das visitas; e no início do mês, nos dias 4 e 5 de setembro, outras manifestações foram registradas nas unidades de Joinville, Chapecó, Mafra e Criciúma.

Os protocolos produzidos pela Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) definem as medidas necessárias para minimizar os riscos de contaminação da Covid-19 em internos, visitantes, servidores e funcionários. “A situação sanitária de Santa Catarina vai nortear as ações no sistema prisional. Na medida em que a situação melhora serão aplicadas todas as regras para a retomada”, destacou o secretário da SAP, Leandro Lima.

Ainda estão em análise pela SES os protocolos para a retomada das transferências e o termo de cooperação. As atividades educacionais e laborais já têm protocolo aprovado e portaria publicada.


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ND +

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